É tempo de eleição. O que significa que além de ocuparem espaços na tevê e no rádio para chamar sua atenção, centenas de candidatos vão fazer o possível para conquistar o seu voto pintando muros, distribuindo panfletos e espalhando cavaletes pela cidade. Felizmente, nem tudo é permitido pela Legislação Eleitoral.
Para conhecer o que um candidato pode ou não pode fazer, ZH dá uma ajudinha ao eleitor para saber quando se deve denunciar uma propaganda irregular.
Quem fiscaliza a propaganda eleitoral?
O Direito Eleitoral no Brasil é regulamentado pela Constituição da República e por uma legislação específica - o Código Eleitoral. A legislação sobre o que um candidato pode ou não pode fazer fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral. Estabelecidas as regras, fica a cargo do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) é fiscalizar o processo e aplicação das leis eleitorais.
ZH Explica
Como identificar e denunciar a propaganda eleitoral com irregularidade
Para chamar sua atenção, os candidatos fazem o possível pelo voto, mas nem tudo é permitido e você pode ajudar a monitorar
