A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria contabiliza, pelo menos, 300 famílias em áreas de risco. Estima-se que, em média, cada família tenha de duas a três pessoas, o que faria com que o número chegasse a quase mil moradores em áreas de risco. Entende-se por área de risco aquelas regiões onde há ocupação desordenada desses espaços. Entre os cenários mais recorrentes estão moradias em situações de iminente deslizamento de terra, além de casos de habitações situadas em Áreas de Preservação Permanente, as APPs.
“Não há pessoal suficiente para que possamos fiscalizar da forma que queríamos esses casos. É muito comum retirarmos essas famílias e em pouco tempo essas pessoas retornarem”, conta a secretária de Habitação, Magali Marques da Rocha.
A prefeitura também encontra muita resistência de moradores, que estão em áreas de risco, e que se negam a sair dos locais. Nesses casos, o governo municipal ingressa com ações judiciais para, assim, forçar a saída das pessoas.
“Falta consciência nessas pessoas. Elas preferem colocar as suas vidas em risco do que sair desses lugares impróprios”, diz Magali.
Os moradores dessas áreas de risco, em geral, são contemplados com programas habitacionais do governo federal pelo Minha Casa, Minha Vida ou por meio do PAC.
Prefeitura já fez a remoção de 700 pessoas
De acordo com o secretário de Ação Comunitária, Adelar Vargas, a prefeitura fez, nos três anos, a remoção de 150 famílias de 15 bairros e vilas da cidade. O total de pessoas envolvidas nessas ações da prefeitura chega a 700 pessoas.
A Vila Bilibio, que fica na região leste de Santa Maria, é um dos casos que tem sido monitorado pela prefeitura. Desde o ano passado, 15 famílias foram retiradas do local.
A prefeitura tem, nessa semana, uma reunião com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A ideia é viabilizar uma parceria com a instituição para atualizar o Plano Municipal de Redução de Riscos, que serve como um mapa da situação das áreas de risco. Em caso de não ser viabilizada a parceria, a prefeitura deve contratar uma empresa, por meio de licitação, que faça essa atualização a um custo de R$ 300 mil.
