Primeiros R$ 44 milhões para obras na Capital devem ser liberados na próxima semana

A Caixa Econômica Federal deverá liberar até o final do mês parte dos R$ 424 milhões, financiados pela prefeitura de Porto Alegre, para atender 14 obras de mobilidade urbana em andamento na Capital.

Com o empréstimo em mãos, a prioridade será o pagamento das empresas para a execução de obras que estavam paradas, como os corredores de ônibus da Avenida Protásio Alves e da Avenida Bento Gonçalves.

A liberação para a execução do contrato de empréstimo do banco para o municípiofoi autorizada pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e publicada no Diário Oficial da União na tarde desta sexta-feira. O prefeito José Fortunati foi pessoalmente à Caixa Econômica, acompanhado pelo secretário de Gestão, Urbano Schmitt, para levar o contrato e solicitar a liberação imediata da verba, mais de 80 dias após o aval de financiamento.

A prefeitura havia antecipado R$ 97 milhões para a execução de obras atrasadas para a Copa, usando recursos próprios. Agora, os primeiros R$ 44 milhões que serão disponibilizados retornam ao caixa público, como reembolso. Segundo o secretário Schmitt, a prefeitura utilizou toda sua capacidade financeira, e as empresas não estavam sendo pagas. A construtora chegou a acelerar as obras diante da perspectiva de liberação do empréstimo e tem R$ 18 milhões a receber por serviços já concluídos. 

- Com a liberação do empréstimo, haverá recurso para as empresas executarem as obras, e para a prefeitura pagar as faturas - afirma o secretário.

A prefeitura também promete agilizar as demais obras que andavam em ritmo lento, como a duplicação da Avenida Tronco, a construção do viaduto da Júlio de Castilhos e as intervenções na Terceira Perimetral.

- Essas obras devem ser retomadas imediatamente. O entorno do Beira-Rio e o viaduto da Júlio de Castilhos ficarão prontos até a Copa - garantiu o secretário.

De acordo com Schmitt, a verba estava barrada por conta do registro da prefeitura da Capital como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), do Tesouro Nacional.

Uma dívida de R$ 192 mil, referente a um convênio de 2009 com o Ministério dos Esportes, impedia a liberação do dinheiro. A secretaria quitou o valor, apesar de não concordar com a dívida.

As obras de Mobilidade Urbana

-  Duplicação da Avenida Tronco
- Intervenções na Terceira Perimetral: passagem de Nível da Anita Garibaldi, trincheira da Avenida Ceará, viaduto da Avenida Bento Gonçalves, passagem de nível da Avenida Cristóvão Colombo, passagem de Nível da Avenida Plínio Brasil Milano
- Implantação do Sistema de Trânsito Rápido (BTRs) das Avenidas Bento Gonçalves, Protásio Alves, João Pessoa Duplicação da Rua Voluntários da Pátria
- Prolongamento da Avenida Severo Dullis
- Obras do Entorno do Beira-Rio: duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, viaduto Pinheiro Borda e corredor da Avenida Padre Cacique
- Complexo da Rodoviária: viaduto da Avenida Julio de Castilhos e Estação do BRT