O Tribunal de Contas do Estado (TCE) antecipou para esta quinta-feira (06), às 16h, a votação do resultado da Inspeção Especial sobre o Transporte Público de Porto Alegre. A partir deste resultado, a prefeitura de Porto Alegre inicia a discussão sobre uma nova tarifa.
Anteriormente, a votação estava prevista para o dia 12 de fevereiro. O procurador geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino, celebrou a decisão afirmando que o tribunal está em sintonia com o momento em que a cidade vive - os rodoviários estão em greve há dez dias e nenhum ônibus circula na Capital.
O Ministério Público divulgou ontem o parecer sobre a inspeção que o Tribunal de Contas realiza. Entre os principais pontos do relatório, estão um pedido para licitação da concessão do transporte de ônibus, com divulgação do edital no prazo máximo de 60 dias e conclusão do procedimento em até 120 dias. Além disso, o procurador propõe excluir do cálculo tarifário os veículos da frota reserva que excedam 10% da frota operante.
O processo já possui mais de 3,5 mil páginas e calcula as mais diversas áreas do transporte público na Capital. A prefeitura de Porto Alegre aguarda o andamento deste processo para discutir se há necessidade de reajuste na passagem de ônibus.
