O Ministério Público concedeu mais 15 dias de prazo para que a Corsan responda se aceita o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto há uma semana. A proposta prevê um plano de investimentos em Gravataí e o pagamento de uma multa de R$ 500 mil em danos morais coletivos, a serem aplicados na construção de uma área de lazer no município. O TAC ainda estipula a cobrança de multa de R$ 1 mil por hora que cada moradia ficar sem água.
Na reunião da tarde desta segunda feira (13) ,em Gravataí, a diretoria jurídica da companhia alegou que a proposta do MP será analisada pela diretoria geral da Corsan em reunião nesta terça-feira (14). O posicionamento frustrou tanto a promotoria como os moradores.
"Esperávamos uma resposta definitiva hoje, mas como não foi possível vou aguardar mais 15 dias. Caso a Corsan se recuse a assinar o TAC ou não responda, vou mover uma ação judicial para obrigá-la a garantir fornecimento", afirmou o promotor Daniel Martini.
Uma comissão de moradores acompanhou a audiência pública e se mostrou insatisfeita com a falta de resposta da Corsan. "Se não houver a previsão de multa, o problema vai continuar", afirmou um deles. Segundo a Corsan, a minuta do TAC ainda precisará ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para só depois ser apresentada uma resposta definitiva ao MP.
O abastecimento de água está normalizado, segundo a Corsan. No entanto, moradores relataram inconsistência no fornecimento, com períodos sem água ou com baixa pressão nas torneiras.
No fim de 2013, os problemas de falta de água em Gravataí, que segundo moradores e a própria prefeitura acontecem a mais de 15 anos, se intensificaram. O alto consumo, aliado ao rompimento de uma adutora, deixou milhares de pessoas sem o serviço na cidade. A Corsan disse, na ocasião, que está executando obras para solucionar os problemas na cidade, e em outros municípios da região, em 2014. Em reunião no Ministério Público, a companhia se comprometeu em aumentar, em 90%, o volume de água tratada até março.
