Estado perde convênio de ônibus escolar com quatro cidades

A gestão compartilhada do transporte escolar entre Estado e prefeituras não agrada a pelo menos quatro cidades gaúchas. Elas alegam que o valor repassado pelo governo não é suficiente para transportar os alunos da rede estadual, gerando déficit aos cofres municipais.

O montante chegaria a R$ 100 milhões em todo o Estado, segundo cálculo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Santa Maria e São Francisco de Assis romperam em 2013. Santiago rompeu ainda em 2012, e Santo Antônio das Missões, em 2010. Com isso, a partir deste ano, o Estado passa a assumir o transporte dos alunos da rede estadual nessas quatro cidades.

- A Famurs não incentiva o rompimento dos contratos, mas busca uma solução junto ao Estado, pois não é justo as prefeituras se onerarem por custos que são do Estado - justifica o superintendente administrativo da Famurs, Ney Michelucci.

A 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), responsável por Santa Maria e São Francisco de Assis, garante que os alunos desses municípios não ficarão desatendidos.

- Estamos realizando processo licitatório para garantir o transporte até o início do ano letivo - afirma a coordenadora da 8ª CRE, Celita da Silva.

Em 2014, o orçamento do Estado prevê repasse de R$ 98 milhões aos municípios pelo Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). No entanto, segundo a Famurs, as prefeituras deverão gastar em torno de R$ 200 milhões com o transporte de estudantes da rede estadual.

Silvana Costabeber Guerino, secretária municipal de Educação de Santa Maria, afirma que a prefeitura tentou diálogo diversas vezes com o Estado, inclusive com ajuda do Ministério Público, mas, sem sucesso, decidiu romper o convênio.

- Enquanto o governo repassou R$ 364 mil, nós pagamos R$ 1,2 milhão só pelo transporte dos 617 alunos da rede estadual. É dinheiro que deixamos de investir aqui -afirma Silvana.

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O atual governo dobrou o repasse via Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Paete). Além disso, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), repassou 200 ônibus escolares rurais aos municípios em 2013. Neste ano, deve enviar mais 130 ônibus. Quanto ao volume do repasse aos municípios, o Estado informa que não poderia fazer o repasse integral dos valores do transporte, amparado nas constituições federal e estadual, que garantem que o transporte escolar tem regime de colaboração, onde cada ente cumpre sua parte na tarefa.