A Secretaria de Educação (Seduc) anunciou, nesta sexta-feira (10), que as escolas estaduais com obras em andamento terão um fiscal de contrato nomeado. A medida é prevista na Lei das Licitações. A designação de fiscais de contratos está, inclusive, regulamentada por uma portaria da própria da Seduc, mas segundo a assessoria de imprensa da pasta, a medida não era obrigatória.
O trabalho será iniciado pela 1ª Coordenadoria Regional de Educação, que tem 258 escolas, cerca de 10% da rede estadual. Segundo a secretaria, todas as escolas estaduais da Capital que têm obras em andamento, ou que já receberam intervenções, estão sendo visitadas desde novembro de 2013. A medida anunciada nessa sexta, não tem relação com a Operação Kilowatt.
A partir das novas visitas, será escolhido o fiscal de contrato de obra de cada unidade. Caberá a eles avaliar, acompanhar e fiscalizar os contratos de obras e reformas escolares. O fiscal de contrato não substitui o fiscal de obras, função essa que é exercida por técnicos da Secretaria de Obras Públicas.
