Com quatro meses de programa, o Mais Médicos trouxe 363 profissionais para o Estado - número quase quatro vezes menor do que o solicitado pelas prefeituras, que é de 1.395.
Ainda assim, os gestores comemoram e acreditam na promessa do governo de, até março, ter todas as vagas ocupadas.
No Rio Grande do Sul, históricos buracos na assistência médica começam a ser cobertos, como em cidades da fronteira com o Uruguai e outras da Região Metropolitana, como Alvorada e Viamão, segundo Alcides Silva de Miranda, médico, professor da UFRGS e doutor em saúde coletiva:
- Antes não se tinha nada em atenção primária nesses municípios, mas ainda falta consolidar a presença dos médicos com equipe estruturada e infraestrutura para que o programa não seja apenas uma prática eleitoreira. E isso surge naturalmente com a apropriação da população, que começa a reivindicar que aquilo seja mantido e qualificado.
O professor cita como exemplo o sul de Portugal, que recebeu médicos cubanos. Ao final do intercâmbio, o povo se revoltou e exigiu a presença de médicos - fossem estrangeiros ou não. Mas os planos do governo brasileiro não colocam o Estado como prioridade. O foco do programa é o Nordeste. Até porque o número de médicos a cada mil habitantes no RS é quase o ideal. O Estado está em 4º lugar no ranking: são 2,23, quando o almejado é 2,7. No Brasil, a média cai para 1,83.
Estaria aí uma das explicações para a demora na chegada dos médicos ao Estado. As outras justificativas atingem também todo o país: denúncias de diplomas falsos, criação de lei que amparasse o programa e a necessidade de trocar de estratégia.
- O plano inicial era apenas chamar médicos cubanos. Mas, diante do rechaço das entidades médicas, houve uma mudança de planos, que acabou atrasando o programa - conclui Alcindo Antônio Ferla, professor da UFRGS do programa de pós-graduação em saúde coletiva.
Municípios podem ter pedido a mais do que o necessário
Uma das medidas que pressionou o país a adotar o programa foi um abaixo-assinado de 4 mil prefeitos entregue pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), está otimista:
- O retorno das comunidades é muito bom. Agora, nossa cobrança é para acelerar o envio de médicos.
Mesmo em março, prazo máximo para atingir a meta, é possível que o Estado não consiga todo o contingente solicitado. Isso porque o Ministério da Saúde recebeu 16 mil pedidos ao total no país, mas calcula que a capacidade máxima de absorção seja de 13 mil.
Ainda assim, para Ferla, talvez esses números não façam tanta diferença, pois os municípios teriam já pedido a mais do que o necessário, segundo o professor:
- Os municípios pensam "vamos chutar para o alto porque, se houver corte, temos garantia". Mas o ministério não se baseia tanto nos pedidos, mas em uma análise minuciosa da necessidade de cada um.
Por que a maioria é de cubanos?
Em uma análise dos dados atuais do Mais Médicos, nota-se que a maioria é cubana, tanto no Brasil - são
5,4 mil para 6,6 mil - quanto no Estado - são 251 para 363. Para especialistas, a primeira explicação está na facilidade: os cubanos vêm em um convênio, em bloco, e podem ser movidos para qualquer local, enquanto os demais selecionados podem escolher para qual cidade vão. Portanto, em termos logísticos, é mais fácil manejá-los.
- Se a pessoa decide vir para o país sem saber onde vai morar é porque está muito insatisfeita com seu local de origem - acredita a professora da UFRGS, com experiência em saúde coletiva, Carmen Duro.
Os médicos cubanos entrevistados em Pelotas negam a suspeita e falam em espalhar conhecimento e melhorar realidades:
- Eu tenho casa, família e trabalho em Cuba. Vim por minha livre vontade, como já fui para Namíbia, Gana e Venezuela, para a-y-u-d-a-r - fala pausadamente a médica Odalis Toledo Luzardo, revelando o sotaque.
O convênio que trouxe cubanos ao país é um acerto intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Índice de aprovação sobe no Sul
Dados da 116ª Pesquisa CNT/MDA, da Confederação Nacional do Transporte, revelaram crescente aprovação da população no Mais Médicos: em julho, 44,5% dos moradores do sul do país apoiavam a ideia e, em novembro, o índice pulou para 84,6%. A classe médica brasileira, por sua vez, começa a sentir que cometeu erros ao avaliar o programa e defender causas "corporativistas", segundo definem alguns especialistas.
- Tentaram disseminar que os cubanos tinham má formação, o que é mentira. Se duvidar, eles têm até uma melhor formação que a nossa. O discurso das entidades bate direto contra o pensamento geral da população, porque, para uma mãe de família, é muito simples: quer que seu filho seja atendido por um médico cubano ou por ninguém? - afirma o médico Alcides Silva de Miranda.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Fernando Matos, afirma que a entidade não é contra o programa. O único questionamento hoje é em relação à falta de exames de proficiência em português e o Revalida, teste para revalidar o diploma no país, cujo índice de reprovação em 2012 foi de 92%.
O PROGRAMA
Hoje são 6,6 mil profissionais em todo o país
O governo federal já deu início ao 3º ciclo do programa. Profissionais que quiserem participar terão até o dia 9 de dezembro para se inscrever. Médicos estrangeiros ou com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. Já são 6,6 mil novos médicos no programa, e a meta é ter 13 mil atuando no Brasil até março de 2014. As áreas consideradas prioritárias para o SUS são as regiões metropolitanas, municípios remotos e distritos sanitários indígenas. A lista completa dos profissionais e a quantidade de médicos para cada município gaúcho será divulgada no início da próxima semana.
Como surgiu
Lançado em 8 de julho, o Mais Médicos é parte de um pacto lançado pelo governo federal para melhorar o atendimento aos usuários do SUS por meio de investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades básicas de saúde e ampliação do número de médicos nas regiões carentes do país. Os profissionais recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos, e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
NÚMEROS DO ESTADO
Total de médicos - 363
Cubanos - 251
Brasileiros - 38
Outras nacionalidades - 74
NÚMEROS DO BRASIL
Total de médicos - 6.678
Cubanos - 5,4 mil
Brasileiros - 819
Outras nacionalidades - 459
DISTRIBUIÇÃO NO ESTADO
Até agora, 107 municípios foram contemplados, com o recebimento de 363 médicos estrangeiros
220 deles em atuação na região metropolitana de Porto Alegre
81 na região sul
38 no Centro Oeste do Estado
Os demais distribuídos pelas outras regiões do RS
Desse total, 72% são cubanos, e os demais pertencem a 15 diferentes nacionalidades.
As cidades atendidas
Os médicos cubanos que desembarcaram neste fim de semana em Porto Alegre atenderão em 86 municípios
Alecrim
Alegrete
Alvorada
Arroio do Meio
Arroio do Padre
Arroio do Sal
Arroio do Tigre
Bagé
Barra do Quaraí
Butiá
Caçapava do Sul
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Candiota
Canguçu
Canoas
Capela de Santana
Carlos Barbosa
Cerrito
Cidreira
Colorado
Cristal
Dois Irmãos
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Doutor Maurício Cardoso
Eldorado do Sul
Encruzilhada do Sul
Esperança do Sul
Estância Velha
Farroupilha
Flores da Cunha
Formigueiro
Fortaleza dos Valos
Garibaldi
Gravataí
Guaíba
Herval
Ivoti
Jacuizinho
Lavras do Sul
Mampituba
Monte Belo do Sul
Morrinhos do Sul
Morro Redondo
Mostardas
Nova Palma
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Palmares do Sul
Parobé
Pelotas
Pinto Bandeira
Pirapó
Piratini
Portão
Porto Alegre
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Quaraí
Redentora
Restinga Seca
Rio Grande
Rio Pardo
Salto do Jacuí
Santa Maria
Santa Tereza
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São José do Norte
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Marcos
São Sepé
Sapiranga
Sertão
Taquara
Tavares
Terra de Areia
Tiradentes do Sul
Triunfo
Turuçu
Viamão
Fonte: lista preliminar divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde
