Há quase uma década vinculada ao Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Paula Pinto de Souza (foto) é a advogada-mor da causa dos pacientes, nos embates com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ajuizou mais ações do que consegue lembrar e não se arrepende, embora hoje seu papel seja mais de coordenação. Ela enxerga a judicialização como um último recurso, diante da morosidade do atendimento médico, da burocracia estatal e do desespero dos doentes à procura de tratamento. E diz que o paciente deve exigir medicamento, mesmo quando o custo é alto: o preço deve ser preocupação do governante, não do doente, acredita ela, como explica nesta entrevista.
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Zero Hora - Por que tanta gente vai à Justiça em busca de tratamento de saúde?
Paula Pinto de Souza - Porque é o caminho mais rápido, diante da morosidade estatal, das carências médicas e da gravidade das doenças. Embora no Rio Grande do Sul o número de ações judiciais na saúde esteja em crescimento, em Porto Alegre está em decréscimo: só 20% dos pedidos são ajuizados, os demais conseguimos resolver administrativamente, em uma conversa com os gestores de saúde. O ajuizamento acontece, muitas vezes, sem necessidade, porque o usuário do SUS nem sabe que determinado medicamento existe. Às vezes, até a autoridade pública desconhece isso. Aí uma causa comum vai para a Justiça.
ZH - Juízes costumam dizer que o ajuizamento só deveria ocorrer com relação a medicamentos previstos na lista do SUS, o Rename. Com remédios que não estão na lista, eles desconfiam. Qual a sua opinião?
Paula - O paciente não é obrigado a se adequar aos protocolos do SUS, até porque as listas do SUS nem sempre estão atualizadas. O tratamento deve analisar segurança, eficácia e custo. No meu entender, custo é importante para os governos, não para os pacientes. Já o paciente deve se preocupar apenas com segurança e eficiência do tratamento. Para mim, tanto faz pedir R$ 10 ou R$ 1 milhão, se o medicamento é bom. O SUS pensa no coletivo, mas também deve pensar no indivíduo.
ZH - Temos casos de pessoas com carros de luxo, exigindo que o Estado pague dieta alimentar para o filho. De cirurgias com orçamento cinco vezes superior ao que poderia ser feito. De dietas que incluem sorvetes e leite condensado, pagos pelo Estado. O que a senhora acha desses pedidos?
Paula - Me parece falta de ética ou de bom senso. Soa óbvio que tem algo errado nesses pedidos. Mas são exceção, não regra. É por isso que se recomenda tirar três orçamentos ou três receitas, para evitar exageros como esses.
zh.doc: judicialização da saúde vira jogo de interesses
