O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira, que irá redefinir e ampliar o acesso a cirurgias de redesignação de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo novas diretrizes, o SUS deverá arcar através das Redes de Atenção Básica com ações terapêuticas para travestis e transexuais que busquem este tipo de cirurgia. Também fica definida a criação de um Serviço de Atenção Especializado no Processo Transexualizador.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, acatou uma decisão judicial que, em setembro, determinou que o Ministério da Saúde tomasse as medidas necessárias para facilitar o acesso a cirurgias de transgenitalização e adequação sexual pelo SUS.
Os hospitais terão 30 dias para se adequar às novas regras, incluindo a criação dos Serviços de Atenção Especializada com médicos das áreas de endocrinologia, ginecologistas, urologistas, obstetras, cirurgiões plásticos, psicólogos e psiquiatras, além de enfermeiros e assistentes sociais.
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