Médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, de Caxias do Sul, estão há dez dias sem receber os pagamentos referentes a janeiro deste ano. O caso é acompanhado pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, que entrou com ação na Justiça do Trabalho nesta terça-feira (25) contra a prefeitura e a empresa InSaúde, antiga gestora da unidade.
Segundo o presidente da entidade, Marlonei Santos, a folha de pagamento de janeiro é de cerca de R$ 1,2 milhão. O presidente do sindicato explica que os pagamentos deveriam ter sido feitos em 15 de fevereiro, conforme consta em contrato. Mas até esta terça os profissionais não teriam recebido. O pagamento é realizado pela gestora do contrato, no caso de janeiro a InSaúde, a partir de repasse realizado pela prefeitura.
— A prefeitura disse que repassou para eles (InSaúde), que não deve mais nada, e já pagou, não tem dívida nenhuma com o InSaúde. O Insaúde disse que a prefeitura deve R$ 4 milhões para eles e não pagou os médicos alegando que a prefeitura não pagou (a antiga gestora). Então, está nesse impasse — afirma Santos.
Nesta terça-feira, a InSaúde, e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reuniram-se para tratar sobre a pendência.
Em nota, a assessoria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforça que a falta de pagamento é referente a janeiro, anterior à nova gestão da UPA, e que a pasta e a InSaúde "trabalham para sanar a falha administrativa".
Por meio de nota, a assessoria do InSaúde afirma que os médicos eram contratados mediante a modalidade Pessoa Jurídica (PJ) e que os pagamentos "estão sendo avaliados em conjunto com a SMS, visando compor o termo de encerramento do contrato". O acordo terminou em 31 de janeiro.
A InSaúde não é mais a gestora da UPA Central. O contrato entre empresa e prefeitura venceu em janeiro. Desde 1º de fevereiro, a administração é do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que venceu processo licitatório realizado pelo município.
O que dizem SMS e InSaúde
A assessoria da SMS afirma que está atuando com a InSaúde para "sanar a falha administrativa":
"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que o atraso nos pagamentos das empresas de prestação de serviços médicos da UPA Central é relativo ao mês de janeiro, portanto, anterior à nova gestão, que assumiu em fevereiro. A SMS e o InSaúde já trabalham para sanar a falha administrativa que ocasionou o problema e colocar os pagamentos em dia com a maior brevidade possível".
Já a InSaúde diz que os pagamentos das empresas prestadores de serviços estão sendo avaliados com a SMS para compor o termo de encerramento de contrato:
"O InSaúde - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde responsável pela gestão da UPA Central, da cidade de Caxias do Sul, informa que os profissionais médicos são contratados mediante a modalidade de Pessoa Jurídica, portanto não cabe mencionar o termo salários.
Os pagamentos das empresas prestadoras de serviços, incluindo os serviços médicos, da competência de janeiro/2025 estão sendo avaliados em conjunto com a SMS de Caxias do Sul, visando compor o termo de encerramento do contrato entre a Prefeitura de Caxias e InSaúde, ocorrido em 31/01/2025", afirma a nota.
