O clamor das ruas fez o Ministério Público (MP) orientar promotores a montar um cerco ao transporte coletivo no Estado, pauta que foi o estopim para a onda de manifestações no país.Suspeitas de irregularidades no serviço são investigadas em 13 municípios. Seja pela tarifa ou pela qualidade.
Em Passo Fundo, no norte do Estado, uma investigação já rendeu frutos. Um estudo técnico do MP motivou a redução de R$ 0,15 no custo da passagem. A tarifa, que hoje é de R$ 2,60, passará a custar R$ 2,45 a partir desta terça-feira, mesmo preço do início do ano. O município também realizará a licitação do transporte coletivo.
Conforme o procurador Alexandre Lipp João, coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do MP, o órgão já investigava suspeitas de irregularidades no transporte público, mas não trabalhava o tema de forma sistematizada no Estado. Após as manifestações, o MP emitiu uma orientação aos promotores de cidades com mais de 30 mil habitantes para que eles incluíssem o serviço entre suas prioridades. Isso abrange pelo menos 70 municípios gaúchos.
O resultado é que, além de Passo Fundo, outras 11 cidades do Interior já têm inquéritos instaurados para investigar o serviço. Promotores de Alegrete, Alvorada, Bagé, Canguçu, Jaguarão, Lajeado, Santa Rosa, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Torres e Uruguaiana investigam problemas como preço abusivo, falta de licitação ou má qualidade. Em Porto Alegre, também há investigação, feita pelo MP mas não ligada à força-tarefa mencionada pelo procurador Lipp.
Em abril, a prefeitura de Passo Fundo reajustou a passagem de R$ 2,45 para R$ 2,70, o que motivou uma série de protestos na cidade. No mesmo mês, o MP instaurou um inquérito para investigar o aumento.
Planilha de custos ficou mais detalhada
O promotor Paulo Cirne explica que fez um levantamento dos custos com as três empresas que prestam transporte público na cidade. Os dados foram analisados pelo setor técnico do MP, que recalculou a tarifa e tornou mais específicos os itens que a prefeitura incluía em sua tabela. Um dos exemplos foi levar em conta a reposição de peças e acessórios com base na quilometragem percorrida.
Antes de ingressar com uma ação judicial, o MP encaminhou o estudo para a prefeitura, que o acatou. O prefeito Luciano Azevedo afirmou que o cálculo não estava errado - a planilha de custos é que foi atualizada.
- A partir de agora, vamos usar o estudo do Ministério Público para reajustar o preço da passagem - disse.
Em nota, as empresas Coleurb Coletivo Urbano Ltda. e Transpasso Transporte Coletivo Ltda. lamentaram a decisão da prefeitura e disseram reservar-se o "direito constitucional de discutir a medida".
Em Passo Fundo
Quanto é (até esta segunda): R$ 2,60
Ficará em R$ 2,45
A situação nos municípios
Cidades que são alvo de apuração do Ministério Público no Estado
Alegrete - O Inquérito Civil nº 026/2013 foi instaurado com a finalidade de apurar a qualidade do serviço. O objetivo é verificar idade da frota e quantidade de veículos. Outro inquérito verifica se há irregularidades no reajuste das tarifas nos últimos cinco anos.
Alvorada - O Inquérito Civil nº 00935.00043/2013 investiga irregularidades na concessão. Com concordância da prefeitura, já ocorreu, em junho, a redução da tarifa urbana.
Bagé - O Inquérito Civil nº 00718.00011/2013 investiga a falta de acessibilidade para portadores de necessidade especiais e também falta de preparo e treinamento de pessoal para atendimento desse público.
Canguçu - O Ministério Público investiga se os preços nas linhas municipais estão compatíveis com o nível da frota. A ação inclui chance de licitação, além de questionar idade da frota e possível excesso de passageiros.
Jaguarão - O Inquérito Civil nº 00798.00001/2013 investiga dificuldades dos idosos em usar o serviço.
Lajeado - O MP abriu um inquérito para cobrar uma nova licitação. Segundo o promotor Neidemar José Fachinetto, duas empresas têm concessão desde 1987, sem licitação. Os contratos venceram há seis anos e, desde então, são prorrogados. Já o inquérito civil nº 020/2013, instaurado pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, investiga abuso no preço das passagens.
Santa Rosa - O Ministério Público e a Câmara de Vereadores realizam exame das planilhas de cálculo de custos para possível redução da tarifa.
São Leopoldo - O Inquérito Civil nº 012/2013 apura possíveis irregularidades no preço das passagens.
São Luiz Gonzaga - Inquérito civil público foi aberto para investigar reajustes concedidos e falhas no sistema de saída de emergência dos ônibus.
Torres - O Ministério Público e uma comissão analisam reajustes de tarifa.
Uruguaiana - Foi aberto o Inquérito Civil nº 00922.00019/2013, para investigar o serviço na linha até a Unipampa.
