Por unanimidade, os três desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveram o ex-deputado federal Érico Ribeiro (PP-RS). Ele foi acusado de envolvimento no caso que ficou conhecido como a Máfia dos Sanguessugas.
Relator do processo, o magistrado Luís Alberto DAzevedo Aurvalle afirmou não ter "vislumbrado prova suficiente para concluir sobre sua participação" no esquema fraudulento.
Desbaratada em 2006 pela Polícia Federal, a Máfia dos Sanguessugas consistia em um esquema em que parlamentares faziam emendas para a compra de ambulâncias destinadas a pequenos municípios em troca de propina. A empresa que fornecia as unidades móveis de saúde - e alimentava o esquema com dinheiro - era a Planam, de Cuiabá (MT), de propriedade de Luiz Antônio Vedoin.
A prova que constava nos autos contra Ribeiro era o depoimento do próprio Vedoin. No entanto, o empresário se retratou depois, assegurando jamais ter tratado com ele o direcionamento de emendas parlamentares, apesar de conhecê-lo.
"Sendo assim, restando comprometida a prova de participação do ex-deputado na organização criminosa, diante da retratação de Vedoin, (...) não vislumbro prova suficiente", destacou o desembargador, na sessão da última terça-feira, acatando a apelação da defesa.
Se desejar, o Ministério Público Federal ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em janeiro de 2010, Ribeiro havia sido condenado neste mesmo processo de improbidade administrativa em primeira instância, na 2ª Vara Federal de Porto Alegre.
Na ocasião, ele teve suspensos por 10 anos os direitos políticos. Também foi exigida a devolução de R$ 10 mil - valor que teria sido auferido por Ribeiro ilegalmente no esquema - e aplicada uma multa de R$ 30 mil. Com a absolvição na 4ª Turma do TRF4, colegiado de segunda instância, todas as penalidades foram retiradas.
Entrevista - Érico Ribeiro, ex-deputado federal
"Tinha confiança na Justiça"
Presidente do PP em Pelotas, o ex-deputado federal Érico Ribeiro afirma que tinha certeza da absolvição. Aos 78 anos, desde o início de 2007 sem mandato, ele rejeita um retorno às disputas eleitorais. Declarando-se desencantado com a política, diz que irá se limitar a "ajudar o partido".
ZH - A absolvição no Tribunal Regional Federal era esperada pela sua defesa?
Érico Ribeiro - Eu tinha certeza que isso ia redundar em inocência. Não fiz absolutamente nada de imoral ou ilegal. Tinha confiança na Justiça.
ZH - Com a absolvição, o senhor pretende voltar a concorrer em 2014?
Ribeiro - Fiquei triste com a política, não quero mais. Também estou com 78 anos, agora quero sombra e água fresca. O máximo que vou fazer é ajudar o partido em Pelotas. Sou presidente do diretório municipal.
ZH - O senhor acredita que a sua imagem foi prejudica com a denúncia?
Ribeiro - Evidente que tive prejuízos. A denúncia foi feita na antevéspera das eleições de 2006. Acabei não me reelegendo. Ali terminou meu mandato de deputado federal.
ZH - O relator do caso concluiu que inexistem evidências contra o senhor, mas disse que ficou comprovado um depósito de R$ 10 mil na conta do seu ex-motorista. O que aconteceu?
Ribeiro - Ele também foi usado. Não teve nada a ver com isso tudo. É um rapaz humilde, está cuidando da vida dele.
