A Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos em ônibus, lotações e táxis de Porto Alegre. A proposta, protocolada no final da última semana, atinge cães e gatos com até dez quilos. A primeira-dama e titular da pasta, Regina Becker, diz que a intenção do projeto é permitir que pessoas que não possuem meios próprios para o deslocamento de animais possam fazê-lo através do transporte público:
- Seja o transporte para atendimento veterinário, para adoção ou mesmo doação. Para as pessoas que não dispõem de veículo próprio, a única forma que elas têm de transporte é o uso de transportes coletivos, seletivos e individual do município. Não existe essa regulamentação para que elas possam utilizar desse meio para o transporte dos seus animais - declara.
O responsável terá que portar a carteira de vacinação atualizada do animal e conduzi-lo em um dispositivo apropriado para o deslocamento. Cães e gatos deverão estar higienizados. Em caso de problemas, o responsável terá de descer na próxima parada.
A reportagem foi até as ruas perguntar o que as pessoas acham da proposta. A consultora comercial, Geórgia Cruz, aprova:
- Desde de que o animal esteja seguro e as demais pessoas também, acho bem interessante. Tenho cachorro e já deixei de me deslocar de ônibus por não poder entrar com cachorro na condução - opina.
O cirurgião dentista, Ricardo Paiva, avalia que a medida é boa, mas é preciso respeito entre proprietários de animais e demais passageiros:
- Desde de que o pessoal respeite a lei, que o cachorro transportado seja de pequeno e médio porte. Se for cachorro grande, pode atrapalhar as demais pessoas. É preciso respeito dos dois lados - avalia.
Já o aposentado Hermes Follen é contra:
- Não concordo. Acho que animal tem o seu lugar adequado, não dentro de ônibus - considera.
O projeto, elaborado em conjunto com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) prevê ainda que serão aceitos, no máximo, quatro animais por viagem. O transporte também tem horário determinado: das 9h às 17h e das 20h às 6h. Além disso, as empresas poderão cobrar tarifa pelo serviço.
Uma proposta muito similar à apresentada pela Prefeitura, na semana passada, já havia sido protocolada na Câmara de Vereadores da Capital no dia 4 de abril deste ano pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). Os dois projetos ainda não têm data para ir à votação no plenário da Casa. Clique aqui para a proposta do vereador petista.
*Com a colaboração de Cristiano Goulart.
