O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu nesta terça-feira uma investigação para apurar as condições de trabalho oferecidas aos médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil. Eles vão atuar em locais que não atraíram nenhum profissional do Programa Mais Médicos do governo federal.
Segundo o MP, o objetivo do inquérito civil é analisar se as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos estão sendo cumpridas. Para embasar a investigação, o MPF pediu aos ministérios da Saúde e da Educação e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) informações sobre o programa. O prazo para o envio é 15 dias, após a notificação.
Leia mais:
> "Não foi no sentido pejorativo", diz presidente do sindicato médico do Ceará sobre cubanos chamados de escravos
> Rosane de Oliveira: "Doentes de preconceito"
> Jornalista diz que médicas cubanas têm "cara de empregada doméstica"
> Ministro da Saúde condena médicos que atacaram profissionais cubanos no Ceará
De acordo com o ministério da saúde, 4 mil médicos cubanos devem chegar ao país. Na primeira etapa do acordo, que começou na segunda-feira, 400 profissionais desembarcaram no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro. Os profissionais não vão precisar fazer o exame para revalidar o diploma de medicina.
O governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil aos profissionais cubanos. O valor será repassado ao governo de Cuba, com a intermediação da Opas para posterior pagamento aos médicos.
