Estudantes terão passe livre a partir de outubro, projeta Piratini

Encaminhado para o Legislativo gaúcho nesta terça-feira (13), o projeto de lei que orienta o passe livre estudantil será votado em até 30 dias. Essa é a expectativa do Piratini, que protocolou a matéria em regime de urgência. O texto classifica os estudantes em dois grupos e traz modificações em relação à ideia inicial do governo.

Funcionamento

Os estudantes que moram nas Regiões Metropolitana, Sul, Serra e Litoral Norte terão isenção nas passagens intermunicipais. Nesse caso, há a expectativa de que a ação seja adotada já em outubro, assim que o projeto for aprovado pelos deputados estaduais e regulamentado pelo Estado.

Quem mora nas demais regiões gaúchas, receberá subsídio para custear o deslocamento em ônibus de empresas de fretamento. Nesse caso, o benefício deve demorar um pouco mais.

- No sistema privado nós vamos elaborar um edital para as prefeituras, o que vai levar um pouco mais de tempo. Acreditamos que os estudantes terão o passe livre para o próximo ano letivo - relata o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

Renda

Há outro condicionante para a obtenção do passe livre. Só poderá pleitear a isenção na passagem o estudante com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017).

Custo

Pelos cálculos do Piratini, o custo com a medida será de R$ 8 milhões de reais no próximo ano. A forma de obter o benefício será divulgada depois da aprovação e sanção do governador.