Professora do Colégio Militar afastada por se recusar a usar livro de história ganha na Justiça direito de dar aulas

Uma professora do Colégio Militar de Porto Alegre conseguiu na Justiça Federal o direito de retomar suas atividades na instituição após ser afastada por se opôr ao uso de um livro de história em sala de aula.

De acordo com Silvana Schuler Pineda, as obras da "Coleção Marechal Trompowsky" esconderiam assassinatos e violações aos direitos humanos que ocorreram entre 1964 e 1985, durante o Regime Militar.

Conforme o processo conduzido pelo juiz federal Gabriel von Gehlen, após criticar o uso dos livros, a professora foi realocada para outra função com carga horária distinta. Ela, que integra o quadro de servidores civis da escola, entrou com o processo em maio deste ano.

Em sua decisão, tomada no início deste mês, o magistrado afirmou que a instituição deveria ter aberto um processo administrativo conforme manda a lei. E não ter afastado a funcionário de sua função. Em seu despacho, o juiz anulou o boletim que determinou o afastamento e a professora poderá voltar às aulas após o fim do recesso escolar de julho.

De acordo com diretor de ensino da instituição, o comandante Francis de Oliveira Gonçalves, a decisão judicial será cumprida e ainda não se sabe se a escola entrará com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

- Não vamos entrar no mérito da questão da opinião da professora. Decisões judiciais estão aí para serem cumpridas. A vida seguirá normalmente lá no colégio - afirmou o diretor.