A reclamação das operadoras, de que o trâmite para a instalação de uma antena pode levar até um ano, foi confirmado pelo secretário de Desenvolvimento e Assuntos Especiais da capital, Edemar Tutikian. Ouvido nessa quinta-feira na CPI da Telefonia da Câmara de Vereadores, ele falou sobre o grupo de trabalho formado pela Prefeitura de Porto Alegre que analisa o tema. As conclusões sobre o tema devem ser enviadas à Comissão após 31 de julho, data-limite dos estudos.
- Nós temos um problema de fluxo, interno da Prefeitura, que o prefeito (José Fortunati) já mandou corrigir. Nós temos a necessidade de mais investimentos por parte das empresas. E nós temos uma legislação que é de 2002. Aquela era uma época, esta é outra época - pontua Tutikian.
O presidente da CPI, vereador Clàudio Janta, diz que os problemas na telefonia estão centrados em dois pontos.
- Cada vez fica mais claro o que é preciso fazer: mudar a legislação e cobrar investimento em tecnologia por parte das empresas.
Recesso
A CPI da Telefonia só voltará a ter sessões em 1º de agosto, quando será ouvido o secretário municipal de Meio Ambiente, Claudio Dilda. Na próxima quinta-feira, a reunião foi suspensa devido à convocação de greve geral. Após, a Câmara de Vereadores entra em recesso.
Encontros
Na última semana, foi ouvido o presidente do Sinditele Brasil, entidade que representa as empresas de telefonia móvel, Eduardo Levy. Segundo ele, as operadoras cumprem as determinações previstas em lei e que elas também são prejudicadas com a má qualidade do serviço.
O gerente regional da Anatel, João Jacob Bettoni, falou na Comissão. Ele relatou que, apenas em 2012, a Agência aplicou R$ 200 milhões em multas a operadoras. Desse valor, 10% (R$ 20 milhões) já foram pagos. O restante segue em tramitação judicial.
Quanto à instalação da tecnologia 4G, Bettoni relatou que há o compromisso das operadoras de cobrirem 50% do território da capital até o final de dezembro. Até maio de 2014, a abrangência sobe para 80%. O cronograma de instalação é apresentado a cada três meses à Anatel.
A diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, foi a primeira pessoa a ser ouvida na CPI. Ela defende lei específica que obrigue as operadoras a realizar atendimento presencial nas lojas e não apenas por telefone. Até maio de 2013, o órgão de defesa do consumidor recebeu 5.602 reclamações.
