O terceiro dia da força-tarefa que reúne diferentes secretarias da prefeitura de Porto Alegre resultou em mais duas casas noturnas interditadas. Na noite desta sexta-feira, a Stuttgart Music Hall, localizada na Avenida Princesa Isabel, e a Strike, situada na Rua Professor Cristiano Fischer, tiveram de fechar as portas. Na quarta-feira, houve a interdição do Cabaret.
No primeiro estabelecimento, não havia o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e o licenciamento ambiental, além da vistoria apontar problemas em relação às instalações elétricas, como fios desencapados. O gerente do estabelecimento, Renan Marzarotto, afirmou que já foi protocolado o pedido de visita do Corpo de Bombeiros e que a licença a ser emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) está em tramitação. O estabelecimento foi notificado e só poderá atender ao público após regularizar a situação. A falta do alvará de localização e licenciamento não influenciou na ação, uma vez que decisão judicial liberou o funcionamento. Marzarotto lamentou o ocorrido e disse que as mudanças serão realizadas:
- Temos interesse em atuar conforme diz a lei. Iremos apresentar as soluções para os problemas.
A Strike, além de não mostrar aos fiscais da prefeitura os documentos solicitados (como PPCI e licenciamento ambiental), tem problemas no quadro de luz (fiação aparente) e uma central de gás inadequada. O secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, também pediu revisão dos pilares de sustentação do mezanino. De acordo com o gerente do estabelecimento, Volmir Junior, as adequações serão feitas para que a casa reabra o mais rápido possível. Também sem alvará, a casa funciona por determinação da Justiça e, segundo o advogado Carlos Freitas, aguarda vistoria para emissão de novo documento.
O Ocidente, na Avenida Osvaldo Aranha, também recebeu a visita dos técnicos, mas não foram constatadas irregularidades passíveis de interdição.
Secretário aponta falta de clareza na legislação
O titular da Smic disse à reportagem que a ausência de clareza na legislação é um empecilho à melhor fiscalização das casas noturnas. Conforme Goulart, além das leis não serem objetivas, não se sabe quem fiscaliza o quê:
- Agora, uma resolução da Smic diz que as casas têm de informar o número de pessoas. Mas temos de saber como será feita a contagem. Há um monte de coisas para definir. Na segunda-feira, vamos fazer uma reunião para afinar vários pontos.
Divergência entre representantes da prefeitura
No terceiro dia das blitze em casas noturnas, ficaram expostas divergências entre representantes da prefeitura. Uma delas é em relação ao acompanhamento da imprensa nas vistorias e ao acesso dos jornalistas às informações trocadas entre os técnicos das diferentes áreas do governo municipal. Durante a vistoria na Strike, chegou a ter discussões entre os servidores. O secretário Goulart preferiu não chamar de "confusa" as ações, mas disse que a operação precisa ser "aperfeiçoada".
