A exigência do Ministério da Saúde de separar as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais e pediátricas irá se refletir em aumento de pelo menos 15% no número de leitos no Estado.
Ao menos, essa é a promessa do governo.
A partir da readequação dos 13 hospitais gaúchos que têm UTI mista e convênio com o SUS, o número de leitos deve saltar de 113 para 130. No entanto, alguns deles, como é o caso do Hospital Santa Terezinha, de Erechim, optaram por manter apenas um tipo de UTI - a instituição de Erechim não terá mais leitos pediátricos.
Por enquanto, três hospitais ainda não definiram que rumo darão a suas unidades intensivas. O prazo para que as instituições de Lajeado, Estrela e Pelotas optem por um tipo de UTI ou adaptem as unidades se encerra em 23 de novembro. Caso não cumpram a medida, terão a habilitação dos leitos como unidade intensiva cancelada.
A mudança dos padrões mínimos para funcionamento das UTIs começou em fevereiro de 2010, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução exigindo separação física entre as unidades neonatais, destinadas a recém-nascidos de zero a 28 dias, e pediátricas, com pacientes de 29 dias a 14 anos ou 18 anos (limite fixado pelo hospital). A agência deu prazo de três anos para adaptação, que se encerraria no próximo mês.
Em maio de 2012, o Ministério da Saúde publicou nova portaria, estipulando diretrizes para a organização dos leitos de UTIs neonatais do SUS, com objetivo de reduzir a mortalidade infantil, já que, em unidades mistas, recém-nascidos dividem espaço e os mesmos médicos com crianças doentes, correndo risco de contaminação.
O prazo para cumprimento da medida expirou em novembro. No entanto, o ministério publicou nova portaria em 23 de novembro, concedendo um ano para adequação das UTIs mistas.
Estado garante ter verba para hospitais que se adequarem
Além de reduzir as infecções, o Ministério da Saúde propôs dobrar o valor pago em diária para leitos do SUS que estiverem dentro das normas. De R$ 478, o valor pago a leitos de UTIs passa a ser de R$ 800. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) decidiu complementar o recurso, atingindo R$ 1 mil, e estendeu o valor igualitário a todo o Rio Grande do Sul.
- Não basta ter UTI de qualidade sem oferecer condições aos hospitais de darem atendimento de qualidade - justifica a coordenadora de Política de Saúde da Criança e Adolescente da SES, Eleonora Walcher.
Segundo ela, o Estado já tem dinheiro em caixa para repassar aos hospitais que estiverem adequados às portarias. Além disso, o governo se diz disposto a liberar recursos para futuras obras e aquisição de equipamentos.
Mobilização contra fechamento em Lajeado
A maioria dos hospitais gaúchos que ainda tinham UTI mista optou por separar os dois tipos de unidade, ampliando com isso o número de leitos. Em Lajeado, no Vale do Taquari, a diretoria do Hospital Bruno Born (HBB) anunciou na semana passada que fecharia a unidade pediátrica, transformando a UTI apenas em neonatal. Desde então, um abaixo-assinado circula entre os moradores e já contabiliza mais de 6 mil assinaturas.
Intitulada de "UTI é vida: não tire a nossa", a mobilização foi iniciada pela família de Lázaro José Dresch Kamphorst. O menino, que tem três anos, vive desde maio de 2009 no hospital de Lajeado, pois tem uma doença degenerativa, sem cura, e necessita dos cuidados e dos aparelhos respiratórios da UTI para manter-se vivo.
- Não é só pelo Lázaro, é por qualquer criança que precise de atendimento urgente e grave - justifica a mãe do menino, Camila Letícia Dresch, 24 anos.
A partir do protesto da comunidade, a direção do HBB decidiu repensar a decisão. Uma reunião entre o hospital e a Secretaria Estadual da Saúde deve ocorrer nesta semana. Segundo o diretor técnico do HBB, Cláudio André Klein, a instituição está disposta a construir outra UTI caso o governo libere verba.
O Hospital Estrela, também no Vale do Taquari, afirmou a ZH que, para atender à nova legislação, vai remodelar a UTI mista para abrigar 10 leitos neonatais. No entanto, conforme a SES, a readequação não foi formalizada porque há discordância entre o local ser intensivo ou intermediário (UCI), sendo a segunda opção mais plausível pela falta de profissionais especializados.
Já o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) não apresentou nenhum projeto à SES. A instituição afirma que uma nova diretoria assumiu recentemente o hospital e que ainda está "se apropriando sobre as obras e infraestrutura da unidade". No entanto, antecipa que pretende transformar a unidade mista em UTI neonatal com 20 leitos.
