O Palácio Planalto propõe licitações de 10 anos para manutenção de rodovias federais, sem a cobrança de pedágio. Até o fim deste ano, o Ministério dos Transportes pretende concluir as primeiras licitações para a administração de trechos no formato de parceria público-privada (PPP).
Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para manutenção em boas condições no período fixado. A partir disso, abrirá licitação.
O Dnit descarta a cobrança de pedágio. O governo pagará a conta, mas espera reduzir os atuais custos e melhorar a eficiência dos serviços.
O engenheiro e professor Maurí Panitz acredita que a ideia pode dar certo, mas ressalta que as responsabilidades por qualquer problema têm que ser esclarecidas no contrato.
- Se a empresa fica recebendo do governo e depois qualquer acidente que tiver na rodovia, ou qualquer prejuízo que alguém tiver na rodovia, o governo vai ser processado e ficar respondendo, então aí não é negócio - avaliou Panitz.
Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado para a manutenção das rodovias no tempo determinado.