Há uma fila de espera para a autorização de pelo menos 12 novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul, disse o Ministério da Educação (MEC) a GZH. No total, são 236 solicitações no país inteiro, segundo dados fornecidos pela pasta da última segunda-feira (10). O ministério informou que não revelaria quais instituições fizeram os pedidos porque não pode fornecer detalhes sobre "processos em tramitação".
O MEC já pode dar seguimento à abertura de mais graduações na área, já que terminou no início do mês (5) a vigência de uma portaria de 2018 que suspendia a análise das solicitações. No mesmo dia, outra portaria condicionou a abertura das graduações a chamamentos públicos no âmbito do programa federal Mais Médicos.
De acordo com a plataforma de dados do ministério (e-MEC), atualmente, o RS tem 20 cursos de Medicina ativos, sendo nove deles abertos a partir de 2013 em instituições de ensino de fora de Porto Alegre – ao todo, são 1870 vagas anuais autorizadas no Estado. Segundo estimativas do Conselho Regional de Medicina (Cremers), o Rio Grande do Sul pode ter até 3 mil novos médicos registrados ao ano se as instituições de ensino formarem estudantes “a pleno”.
— O que desejamos é que a escola de Medicina aberta ou que será aberta tenha critérios. Gostaríamos que as escolas tenham no mínimo, para cada aluno, cinco leitos de hospital e ala SUS destinada aos estudantes. Quando passarem pelos postinhos, no máximo três alunos por equipe de saúde da família. O que vemos na prática não é isso. As faculdades são abertas, tem hospital-escola sem dedicação (ao ensino), número de leitos insuficiente e isso gera uma formação falha — afirma a GZH o médico anestesiologista Carlos Sparta, presidente do Cremers.
De acordo com Sparta, mesmo com a moratória decretada no governo Temer, houve cursos abertos pela via judicial. No caso gaúcho, conforme dados do cadastro de instituições de ensino superior do e-MEC, o último curso de Medicina aberto no Estado foi o da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), em 2019, em Ijuí, a 396 quilômetros de Porto Alegre. Na época, o conselho regional entrou na Justiça contra a abertura do curso.
— Somos sempre favoráveis a uma faculdade de excelência, então não somos contrários à abertura em si, mas sim à abertura desenfreada. O mais importante: os cursos devem ter uma quantidade de alunos compatível à sua estrutura. Não adianta eu ter uma capacidade para 50 alunos por turma e minha estrutura não permitir isso. É isso que vemos, às vezes, em alguns hospitais-escola — diz o presidente do Cremers, sem citar instituições de ensino. Sparta ressalta, ainda, que a quantidade de registros anuais de médicos no RS saltou da faixa dos 700 no início dos anos 2000 para quase 3 mil no ano passado.
Novos cursos apenas onde faltam médicos
Entre 2003 e 2012, foram abertos 76 cursos de Medicina no país, apenas 19 deles ofertados por instituições públicas, segundo a última Demografia Médica do Brasil, realizada pela Associação Médica Brasileira (AMB). A partir de 2013, houve um avanço vertiginoso, principalmente no setor privado, com a abertura de mais 148 graduações na área ofertadas por faculdades particulares e 41 por universidades públicas no Brasil. No total, hoje são 389 escolas médicas em atividade nacionalmente.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a intenção é abrir novos cursos somente nas regiões em que faltam médicos. De acordo com o relatório demográfico, o RS é o quinto Estado do país com o maior número de médicos por mil habitantes, enquanto Porto Alegre é a terceira capital com o melhor índice per capita de profissionais, superada apenas por Vitória (ES) e Florianópolis (SC).
— Vamos acompanhar (a abertura de cursos). Gostamos e queremos que as escolas de Medicina tenham seus hospitais estruturados. Ainda não fizemos um estudo de procurar escola por escola (no RS), mas acreditamos que muitas têm e outras infelizmente não — diz Sparta, que ressalta que "cinco ou seis" instituições já procuraram o conselho para conversar sobre novas graduações.
A portaria publicada pelo MEC no início do mês condicionou a abertura de cursos de Medicina em instituições privadas a chamamentos públicos a serem realizados em duas modalidades: de "necessidade social" ou de "estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica". Segundo as regras, os critérios para novas graduações dependem de integração a unidades médicas do Sistema Único de Saúde (SUS), de equipamentos públicos de saúde adequados e da necessidade regional, além da oferta de residências médicas.
Pedidos de abertura de curso no RS
A reportagem de GZH entrou em contato com 23 instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul que poderiam estar interessadas na abertura de cursos de Medicina, cinco delas públicas e 18 privadas. Entre elas, apenas a Urcamp, com sede em Bagé, confirmou a abertura de um pedido do tipo. Em outubro, a Universidade do Vale do Taquari (Univates) confirmou ao Pioneiro que pediu ao governo federal para instalar um novo curso em Bento Gonçalves.
O objetivo do levantamento foi descobrir quais seriam as responsáveis pelos 12 pedidos de abertura protocolados junto ao MEC, mas a maior parte das instituições contatadas não respondeu às tentativas via telefone e e-mail nos contatos disponíveis em seus sites.
Confirmaram
- Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp): a instituição possui um hospital universitário e campi nos municípios de Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Santana do Livramento e São Gabriel e admitiu, em nota, que "a reitoria está criando um grupo de trabalho para tratar a respeito dessa demanda".
- Universidade do Vale do Taquari (Univates): a universidade mantém um curso de medicina em Lajeado. E em outubro disse ao Pioneiro que pediu ao MEC para expandir a graduação médica para o campus em Bento Gonçalves com até 120 vagas.
Não informaram
- Faculdade Moinhos: mantida pelo Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, disse que um curso de Medicina é "um sonho acalentado pela instituição, mas ainda sem prazo para que isso ocorra", mas não informou se fez ou não um pedido ao MEC pela abertura da graduação
Não planejam abrir cursos de Medicina
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa): mantém um curso de Medicina em Uruguaiana e não planeja abrir novos em um de seus campi em Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja ou São Gabriel, no sudoeste e sudeste gaúcho
- Escola GHC: mantida pelo Grupo Hospitalar Conceição, não pretende abrir cursos de Medicina
- A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS): no RS, já mantém um curso de Medicina em Passo Fundo e não pretende abrir outros
Não pediram a abertura de novos cursos de Medicina, mas planejam pedir
Não estão entre os 12 da lista de espera do MEC, porém têm a intenção de pedir pela abertura:
- Universidade de Cruz Alta (Unicruz): está na fase de organização interna e análise de cursos já implantados por outras instituições comunitárias gaúchas para solicitar a abertura do curso em Cruz Alta, no noroeste gaúcho, que ainda não foi feita
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus Palmeira das Missões: a realização do pedido de abertura depende do início da operação de um hospital público regional no município do noroeste gaúcho, que ainda não tem previsão de inauguração
- A Atitus Educação, antiga Imed: já mantém um curso de Medicina em Passo Fundo e disse que tem interesse em ampliar sua oferta de vagas para outros campus. A instituição tem outros dois campi em Porto Alegre. "Definiremos nosso posicionamento e estratégia após o lançamento do edital que vai estabelecer os parâmetros para a abertura dos novos cursos", afirmou em nota
- A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) já mantém um curso de Medicina em Erechim, no nordeste gaúcho. Inicialmente, a instituição não havia respondido no prazo sobre seus planos de expansão. Depois, nesta terça-feira (18), afirmou que pretende expandir para seus outros campi, como o de Frederico Westphalen.
Não responderam à reportagem no prazo
- Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha (Cesuca), em Cachoeirinha, e Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, vinculados à Cruzeiro do Sul Educacional
- Unilasalle, com sede em Canoas e 27 unidades EaD no Estado
- Uniritter e Fadergs, vinculadas ao grupo Ânima e sediadas em Canoas e Porto Alegre
- Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), de Taquara, município da região metropolitana da Capital
- Faculdade Integrada de Santo Ângelo, no município do noroeste gaúcho, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
- Centro Universitário Cenecista de Osório (Unicnec), de Osório, no litoral norte gaúcho
- Universidade Federal de Rio Grande (Furg)
- Faculdade Antônio Meneghetti (FAM), em Restinga Sêca, na região central gaúcha
- Faculdade Integrada de Santa Maria (Fisma), no município do centro do Estado
- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), que já mantém um curso em Ijuí, não respondeu no prazo se pretende expandir para seus campi em Santa Rosa, Panambi ou Três Passos
- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Frederico Westphalen, município próximo à divisa gaúcha com Santa Catarina
*Contribuiu: Alessandra Hoppen
