A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que garante por mais um ano a validade de concursos públicos do Estado que teriam encerrado durante a pandemia. Com isso, aprovados que ainda não foram convocados em certames que seriam finalizados em 2023, terão mais tempo para possíveis novos chamamentos.
Ao menos seis processos seletivos já concluídos serão beneficiados, segundo a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
O projeto, de autoria do Palácio Piratini, teve aval de todos os 51 deputados votantes na sessão realizada nesta terça-feira (4). Essa é a segunda vez que os prazos são ampliados, já que, no ano passado, a lei que garantia a prorrogação no prazo dos exames que expirariam até o início de 2021 já havia sido colocada em vigor.
A proposta foi encaminhada pelo governo em regime de urgência, no dia 27 de março, podendo ser apreciada até o fim do mês. No entanto, um acordo entre os líderes garantiu a votação antes do fim do prazo.
A suspensão dos prazos em concursos públicos era uma demanda de diversas categorias cujos concursos seriam encerrados no início do ano. É o caso do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Corpo de Bombeiros. Nos dois casos, os sindicatos alegavam que é necessário aumentar o quadro funcional das instituições.
