A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aprovou por unanimidade no Conselho Universitário a normativa que regula a reserva de vagas para ingresso de travestis e transexuais em todos os programas de pós-graduação da universidade. A medida prevê a reserva de 5% das vagas de todos os programas para essa população e já entrará em vigor nas próximas seleções regulares de mestrado e doutorado.
Segundo a universidade pelotense, a iniciativa visa democratizar o acesso à pós-graduação e proporcionar oportunidades de melhor qualificação acadêmica e profissional para um grupo historicamente excluído e marginalizado na sociedade. Em 2020, o Brasil foi reconhecido pelo 12º ano consecutivo como o país que mais mata pessoas trans no mundo, e a maior parte desses assassinatos ocorreu em espaços públicos.
A aprovação da normativa atende a reivindicações de movimentos sociais e entidades representativas. A proposição foi criada em fevereiro deste ano e prevê a criação de uma comissão especial para planejar ações e políticas de permanência efetivas.
A UFPel será a primeira universidade do sul do Estado a fazer reserva de vagas para travestis e transexuais. Outras instituições já mantêm programas de acesso para esse público no país, como a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
