Com o objetivo de encontrar formas para enfrentar a evasão e o abandono escolar, na quinta-feira (21) será realizado o webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”. A programação, voltada principalmente para membros e técnicos dos TCs e MPs brasileiros, poderá ser assistida gratuitamente no canal do YouTube do TCE do Rio Grande do Sul das 10h às 11h50min. Para receber o certificado de participação, é necessário realizar a inscrição neste site.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua de 2019 apontava pelo menos 1,5 milhão de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos fora de estabelecimentos de ensino. Segundo um estudo da Fundação Roberto Marinho, em parceria com o Insper, o Brasil perde anualmente R$ 214 bilhões devido à evasão e ao abandono escolar — valor que representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Conforme o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, a pandemia deve agravar ainda mais a situação.
— A falta de acesso à internet e a ferramentas eficazes de ensino remoto são motivos que desestimulam e até impossibilitam a permanência de crianças e jovens na escola. Vencer os desafios impostos pelas desigualdades, agora ampliadas com a pandemia, é uma tarefa que necessita do envolvimento intersetorial e ágil do poder público — afirma.
O evento é uma iniciativa conjunta entre Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do CTE-IRB, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o TCE-RS.
Desafios
Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef, aponta que é fundamental buscar as crianças e adolescentes que já não estavam na escola antes da pandemia. Assim, será possível tomar medidas para terem seu direito à educação garantido. Já em relação a 2021, o membro da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (CIJE) e promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Felipe Teixeira, salienta que será um ano o qual terá como desafio a retomada das atividades educacionais.
— Por isso, a busca ativa se torna um instrumento de vital importância para concretizar essa retomada das atividades, especialmente para as crianças e adolescentes que vão perder o vínculo com a escola em função do distanciamento das atividades. Assim, o objetivo do seminário é discutir o papel dos vários atores envolvidos na busca ativa como melhor forma de concretizar essa retomada, que vai ser crucial no ano de 2021 — diz.
A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, CNMP e Unicef, que prevê ações de colaboração voltadas a capacitação, monitoramento, engajamento e mobilização dos gestores públicos municipais, distritais, estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. No documento, estão previstas atividades como a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e TCs, além da oferta de capacitações de servidores e agentes públicos para executarem as ações.
Confira, abaixo, a programação do webinário:
Abertura
- Cezar Miola (presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e vice-presidente da Atricon)
- Otavio Luiz Rodrigues Jr. (presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação CIJE/CNMP e conselheiro do CNMP)
- Ítalo Dutra (chefe da área de Educação do Unicef)
- Estilac Xavier (presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)
Mediação: Antônio Gois (diretor da Jeduca e colunista de educação do jornal O Globo).
O direito à educação
- Elizabeth Maria Almeida de Oliveira (procuradora de Justiça, representante da Copeduc e voordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Ceará (Caopije/MP-CE)
- Luiz Miguel Martins Garcia (presidente nacional da Undime)
- Manoel Humberto Gonzaga Lima (presidente nacional da Uncme)
Busca Ativa Escolar
- Ítalo Dutra (chefe da área de Educação do Unicef)
Como TCs e MPs podem colaborar para ações de busca ativa
- Cezar Miola (Atricon/CTE-IRB)
- Felipe Teixeira Neto (promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e membro auxiliar do CNMP)
- Rosângela Corrêa da Rosa (promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenadora do GT Educação Básica da Comissão da Infância, Juventude e Educação)
A experiência de Rondônia no enfrentamento à evasão e ao abandono escolar
- Paulo Curi Neto (presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia)
- Adrissa Maia Campelo (auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia)
- Marcos Giovane Ártico (promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia e coordenador do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação)
