Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participam ao meio-dia desta terça-feira (10) da assembleia geral que pode definir greve estudantil em protesto contra o corte de recursos pelo governo federal. Os universitários já haviam declarado estado de greve na última semana e, desde então, mais de 50 centros acadêmicos se mobilizaram e se declararam favoráveis ao movimento. A possível greve geral dos estudantes desperta dúvidas sobre o funcionamento da universidade a partir desta semana.
A UFSC vai entrar em greve?
Na prática, quem pode entrar em greve são as categorias que compõem a universidade: estudantes, professores e servidores técnico-administrativos. Se isso se confirmar, as atividades da UFSC acabam sendo paralisadas em função dessa greve. Ainda assim, alguns professores podem não aderir à greve mesmo que a categoria decida cruzar os braços. Por enquanto, apenas os estudantes já possuem uma indicação mais clara.
Estudantes
Os primeiros a decidirem pela paralisação serão os estudantes, na assembleia desta terça-feira, coordenada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) Luís Travassos. Eles já votaram estado de greve em assembleia feita na segunda-feira. Desde então, alunos de alguns cursos já se anteciparam e fizeram reuniões próprias que decidiram interromper as atividades. Até esta segunda-feira, 51 cursos estavam em greve ou estado de greve.
Agora, uma decisão geral pode fazer todos os estudantes decidirem parar de frequentar as aulas em protesto contra os bloqueios que ameaçam o funcionamento da UFSC.
Professores
A Associação dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc) vai reunir professores em uma reunião ampliada às 14h desta terça-feira, no auditório do Centro de Cultura e Expressão (CCE). A tendência é de que do encontro seja convocada uma assembleia geral dos professores da UFSC. Esta assembleia sim poderia decidir pela adesão ou não à greve. Por enquanto, não há nenhum indicativo disso, segundo a presidência da Apufsc. Ainda não há data para essa assembleia a ser convocada.
Técnicos
O Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) tem assembleia marcada para quinta-feira (12), às 14h, no hall de entrada da reitoria. Na pauta, está a avaliação de uma paralisação feita na semana passada contra o projeto Future-se, mas novas medidas de protesto contra os cortes do governo federal também podem ser discutidas.
Estudantes que aderirem à greve podem ser penalizados?
Os estudantes que decidirem não frequentar as aulas para protestar contra os cortes do governo federal podem deixar de ter a presença em aula registrada, por exemplo, o que é um dos critérios para a aprovação. A universidade, no entanto, afirma que as regras sobre presença se aplicam a um período de normalidade, diferente do que a UFSC vem enfrentando nas últimas semanas em função dos problemas com o bloqueio de recursos pelo governo federal. Dessa forma, não deve haver uma deliberação única da universidade sobre a situação dos estudantes que aderirem à greve – cada caso deve ser discutido e definido pelos alunos com os professores e coordenadores de curso.
O que querem os estudantes?
A pauta principal que leva os estudantes a uma possível greve coletiva a partir desta terça-feira é a defesa da liberação dos recursos da UFSC bloqueados em maio pelo governo federal. Segundo a instituição, um valor de R$ 60 milhões foi cortado ou contingenciado. Sem esse recurso, a universidade não consegue fechar o ano. Conforme os últimos cálculos da reitoria, as atividades da UFSC só estão garantidas até 15 de outubro.
Mas além da liberação de recursos, outras pautas também mobilizam os estudantes. Uma delas é a crítica ao programa Future-se, proposto pelo governo federal. A medida prevê uma interação maior da universidade com a iniciativa privada e buscas por outras formas de financiar as atividades das universidades federais.
A UFSC vai aderir ao Future-se?
O Future-se ainda não é um projeto em discussão pelo Congresso. Por enquanto, é apenas uma minuta que foi apresentada às universidades e aberta a sugestões da população até o mês passado. Mesmo assim, o texto atual do Future-se já foi rejeitado na íntegra pelo Conselho Universitário da UFSC na semana passada e por outras universidades federais de todo o país.
O vestibular será suspenso?
Outras pautas também foram defendidas pelos estudantes na primeira assembleia, semana passada, como a suspensão do vestibular enquanto os recursos não forem desbloqueados. Como são ações que dependem de decisão da universidade, ainda precisam ser avaliadas pelo Conselho Universitário. Até esta segunda-feira, não havia prazo para que isso ocorresse. O próprio DCE na noite desta segunda emitiu uma nota em que afirmou que a proposta precisa ser mais discutida e ela deve voltar a integrar a pauta da assembleia desta terça-feira.
A reitoria da UFSC já divulgou nota informando que o vestibular está mantido. O lançamento do edital, no entanto, que estava previsto para a última quinta-feira, foi adiado. Segundo a universidade, o motivo é a necessidade de mudanças por causa de novas regras na lei das cotas.
O Restaurante Universitário vai fechar?
Inicialmente, o Restaurante Universidade (RU) fazia parte dos planos de cortes de despesas da reitoria da UFSC caso não houvesse desbloqueio de recursos até 15 de setembro. Ele seria aberto apenas para estudantes carentes. No entanto, depois de protestos dos alunos, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar afirmou na semana passada que vai manter o RU aberto para todos enquanto houver recursos disponíveis.
— Acabou o dinheiro, fechou o RU, fechou a universidade — afirmou o reitor na ocasião.
A universidade vai parar por falta de recursos?
A UFSC adotou dois planos de cortes de gastos para tentar adequar o funcionamento ao orçamento reduzido por causa dos bloqueios do governo federal, que segundo a universidade somam R$ 60 milhões sobre a verba de custeio e emendas parlamentares contingenciadas. O primeiro envolve revisão de contratos de serviços terceirizados e foi adotado desde maio. O segundo entra em vigor a partir da próxima segunda-feira se nenhum valor for desbloqueado pela União. Nesse grupo estão a unificação das aulas em apenas três prédios, corte de viagens, ar-condicionado e novas revisões de contratos.
Nessas condições, a universidade diz ter recursos para tocar as atividades apenas até meados de outubro. Depois disso, sem nenhuma liberação de verba, a UFSC deve parar as atividades.
