O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou uma nota nesta quinta-feira (15) informando que novas indicações de bolsas estão suspensas e que o orçamento para o órgão não deve ser integralmente recomposto em 2019.
Como déficit de mais de R$ 300 milhões, que vem desde a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada em 2018, a agência já havia congelado chamadas para financiamento de pesquisas. Ao todo, 80 mil bolsistas são financiados pelo órgão.
"[...] Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição. Reforçamos nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do país, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário.", conclui a nota.
Segundo disse recentemente à Folha de S.Paulo João Luiz de Azevedo, presidente do CNPq, havia a expectativa de liberação de R$ 310 milhões para garantir o pagamento das bolsas de estudos até o fim do ano. Elas podem ser suspensas a partir de setembro se não houver recursos.
Segundo a assessoria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o ministério está em tratativas com a Casa Civil para tentar liberar crédito extra para o CNPq. Ainda não está definido de quanto é essa liberação, porém.
Perdidas décadas de investimentos
Segundo a reportagem apurou, a suspensão de indicações de bolsas faz parte do esforço para tentar honrar os compromissos já assumidos, como bolsas de pós-graduação em andamento. Entre acadêmicos, há o receio de que o encolhimento do CNPq seja permanente, o que teria impacto negativo no sistema de ciência e tecnologia do país.
— Hoje, o CNPq está sem recurso para fomento à pesquisa, que é especialmente importante para os novos cientistas. Os editais universais permitem que os jovens pesquisadores consigam se estabelecer no país. Sem isso a pesquisa brasileira fica desfalcada — diz Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências.
Entre as iniciativas apoiadas pelo CNPq, Davidovich destaca os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que "promovem uma revolução, reúne grupos e fomenta novas áreas", diz. "Como o Brasil vai se desenvolver sem esses instrumentos?", questiona.
Nesta semana, dezenas de sociedades acadêmicas e científicas, encabeçadas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC), lançaram na plataforma Change.org um abaixo-assinado em defesa do CPNq e pelo aporte de recursos. Até a publicação desta reportagem, já havia mais de 85 mil assinaturas.
"Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional", diz trecho do manifesto.
Segundo uma carta assinada por sete ex-presidentes do CNPq, caso o orçamento não seja recomposto, serão perdidos décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura.
