Vale a pena fazer concurso quando é apenas para preencher cadastro reserva?

A indicação de vagas para cadastro reserva pode ser um balde de água fria no entusiasmo de quem peregrina atrás de um cargo público. Antes de desistir da seleção que aponta somente formação de um banco de recursos humanos e poucas vagas diretas, saiba que não é, necessariamente, o número de oportunidades abertas o que deve ser observado ao apostar em um concurso.

Consultor jurídico da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Leonardo de Carvalho explica que os candidatos devem ficar atentos ao comportamento dos órgãos para os quais disputam vagas. Há instituições que têm um histórico de nomeações muito maior do que o número de vagas diretas oferecidas em seus certames. Nesses casos, investir nessas seleções pode encurtar o caminho até a sonhada nomeação.

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- É importante se muitos foram chamados e nomeados nas seleções anteriores, se as vagas foram preenchidas ou se o órgão está cheio de terceirizações. São detalhes importantes. Claro que não dá para prever o que vai acontecer, mas é bom ter pé no chão e saber onde se está pisando, com os alertas ligados - diz Carvalho.

Para que as expectativas por uma vaga não se tornem frustrações ou esforço em vão, Alessandro Dantas, advogado especialista em concursos públicos e professor da Rede LFG de cursos preparatórios, acrescenta que, além de estudar os conteúdos, os candidatos devem se informar sobre o local que pretendem trabalhar.

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Uma boa medida antes de definir a qual disputa se dedicar é recorrer à Lei de Acesso à Informação para ter mais detalhes sobre a real necessidade de contratação dos órgãos que abrem concursos, avaliando se o cadastro reserva representa uma nomeação de fato possível. Esse "olhar" para dentro das instituições também deve ser vigilante depois da aprovação. Há casos em que as empresas têm candidatos aprovados no cadastro reserva, mas contratam terceirizados para os serviços ou colocam funcionários em desvio de função nesses cargos.

Diante de situações assim, os aprovados na seleção podem recorrer à Justiça, desde que o concurso ainda esteja no prazo de validade.

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- É importante ter um conhecimento global do que envolve o concurso para saber seus direitos. Todos os que entraram na Justiça e ganharam mostram que havia algo errado nas seleções que fizeram, e isso não é incomum. Mas também muitos deixaram de ser aprovados ou nomeados porque não tinham esse conhecimento geral - avalia Dantas.

Atualmente, não há uma lei geral que organize os concursos no Brasil, mas tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende estabelecer algumas regras para as seleções federais.

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