Com 20 anos de existência, os últimos 10 do Programa Universidade para Todos (Prouni) foram de ascensão e queda, em número de matrículas. No somatório de 2014 a 2023, quando foi feito o Censo do Ensino Superior mais recente, houve redução de 8,4% na quantidade de estudantes beneficiários em nível nacional. Já no Rio Grande do Sul, o mesmo período foi de aumento de 50,7% nas bolsas ofertadas.
O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação em instituições privadas. Para participar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo válidas as notas obtidas nas duas edições mais recentes, e alcançar média mínima de 450 pontos nas cinco provas e não zerar a redação.
Além disso, é preciso atender a critérios socioeconômicos: para bolsas integrais, o limite de renda familiar mensal per capita é de 1,5 salário-mínimo. Para bolsas parciais, a renda familiar mensal per capita máxima é de três salários-mínimos.
No total do Brasil, havia 440 mil "prounistas" em 2014. O pico foi em 2019, quando o número chegou a 615 mil, acréscimo de 39,6%. Desde então, no entanto, a quantidade caiu anualmente, e chegou a 403 mil, em 2023, uma diminuição de 34,4%.
No RS, eram quase 91 mil bolsas integrais ou parciais em 2014 pelo programa. O auge foi alcançado em 2020, com 155.641 beneficiários, um aumento de 71,1%. Nos últimos anos foi registrada queda, mas inferior à nacional: passou para 137 mil em 2023, o que representa 12% a menos.
Apesar de ainda apresentar redução nas matrículas com Prouni, as universidades gaúchas têm visto subir a quantidade de ingressantes pelo programa. Se, em 2021, 61.270 estudantes ingressaram em graduações no Estado com o benefício, o número chegou a 69.587 em 2023 – o maior da história no RS. A tendência é de que o índice geral de matriculados também cresça nos próximos anos.
Impacto social e econômico
Segundo levantamento do Instituto Semesp, em 2020, o perfil do aluno beneficiado tinha maioria de mulheres (60,6%), pardos/pretos (59,5%) e com bolsa integral (78,4%). Ao longo dos 20 anos de Prouni, os cursos com mais matrículas foram:
- Direito (47.925 matrículas)
- Administração (33.467 matrículas)
- Enfermagem (27.009 matrículas)
- Psicologia (25.588 matrículas)
- Pedagogia (24.935 matrículas)
A pesquisa sinaliza para uma taxa de desistência mais baixa em instituições que oferecem o Prouni (41%), na comparação com as públicas (53%) e as superiores sem o benefício (63%).
O estudo mostra a necessidade urgente de políticas públicas de fortalecimento do Prouni, como maior oferta de bolsas integrais.
LÚCIA TEIXEIRA
Presidente do Semesp
O estudo aponta também que o programa gerou uma economia de R$ 224 bilhões ao longo dos anos, representando mais de 2% do PIB de 2023, considerando a diferença do custo de um aluno em instituições de Ensino Superior federais e o custo pela renúncia fiscal do Prouni.
— O estudo mostra a necessidade urgente de políticas públicas de fortalecimento do Prouni, como maior oferta de bolsas integrais, retomada das campanhas de divulgação e flexibilização dos critérios para inclusão de instituições filantrópicas. O programa continua sendo uma das iniciativas mais relevantes para democratizar o Ensino Superior e reduzir as desigualdades do Brasil — destaca Lúcia Teixeira, presidente do Semesp.
Entre as razões para a redução de matrículas citadas estão a não abertura de vagas remanescentes nas edições mais recentes; a instabilidade gerada pela mudança no critério da proporção de vagas e a impossibilidade de entidades filantrópicas de educação superior solicitarem vagas adicionais para cursos já participantes; a necessidade de intensificar as campanhas de divulgação do Prouni; e a revisão dos critérios da bolsa permanência, hoje limitada a cursos em tempo integral com carga horária superior a seis horas por dia.
Mudança de vida
Se os números indicam a participação do Prouni para transformações sociais e financeiras na população brasileira, para a família Nascimento da Silva, do bairro Mathias Velho, em Canoas, esse impacto foi quádruplo. De cinco irmãos, quatro concluíram graduações com bolsas do programa. A “culpa” é da mãe, Rejane Nascimento da Silva, que sempre se esforçou para levar a educação como um valor para os filhos.
— Nós nunca fomos miseráveis, mas éramos uma família pobre e numerosa. Muita gente fala que a educação é a única coisa que não te podem tirar, e, na minha casa, essa era uma coisa muito levada a sério. A minha mãe era alguém que concluiu o Ensino Médio enquanto morava na casa de uma família de criação, e tenho certeza de que, se tivesse tido mais oportunidades, teria estudado mais, o que era algo bem impossível na época para uma mulher negra — relata Fernanda Nascimento da Silva, 36 anos.
Fernanda foi a primeira dos quatro a ingressar em uma graduação, em 2007. Amante de História, de ler e escrever, tinha o sonho de ir para a faculdade, sentia que seria algo transformador em sua vida. Por isso, quando, em 2006, estava no 3º ano do Ensino Médio e soube da existência do Prouni, não teve dúvida: se candidatou a uma vaga em Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Muita gente fala que a educação é a única coisa que não te podem tirar, e, na minha casa, essa era uma coisa muito levada a sério.
FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA
Doutora em Comunicação Social e professora da PUCRS
No dia 20 de dezembro de 2006, foi uma das três contempladas com bolsa integral. Para a universidade pública, nem fez vestibular.
— Eu tinha certeza, porque sempre tinha estudado em escola pública, que eu não ingressaria imediatamente em um curso de Jornalismo na universidade federal, e também não tinha a menor possibilidade de pagar uma privada, porque se manter já era difícil o suficiente. Sem Prouni, eu teria que trabalhar, fazer cursinho e tentar uma universidade pública — recorda.
Hoje, Fernanda é doutora em Comunicação Social e professora da PUCRS, e acredita que fazer uma faculdade é uma experiência pela qual todos deveriam passar, “não só pela possibilidade de estudo, mas pela transformação que ela gera na vida”.
No ano seguinte, outros dois irmãos entraram no Ensino Superior, ambos na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra): Gabriela e Guilherme. Ela ingressou em Odontologia, enquanto ele cursou Educação Física. Alguns anos depois, Gabriel também iniciou Educação Física.
Gabriela, 33 anos, relata que, com o pai metalúrgico aposentado e a mãe atuando em funções como doméstica, cuidar de crianças e fazer comida para fora, era impossível fazer faculdade sem algum incentivo – mesmo com a bolsa, todos os irmãos seguiram trabalhando enquanto estudavam e, ainda assim, era difícil. A mãe, Rejane, 72 anos, lembra bem.
— Foi muito puxado, muito duro para todos nós. Eu trabalhava como doméstica a semana inteira e, aos sábados, ainda trabalhava como diarista em outras casas para poder dar suporte para elas fazerem os cursos que queriam fazer — conta a idosa.
Rejane, que hoje é agente comunitária, diz que sempre priorizou os estudos dos filhos, e era muito rigorosa:
— Até hoje eles falam (do rigor). Eu até fui muito chata, porque cobrava muito. Não me pergunte o porquê. Acho que eu já nasci com essa tendência do estudo e de cobrar muito dos filhos, em relação a estudo, a honestidade, a trabalho. Isso a minha mãe era analfabeta, mas me passou.
Durante a faculdade, como o turno das aulas era diurno, Gabriela trabalhou vendendo materiais odontológicos para os colegas e, aos domingos, trabalhava em uma padaria. Diz que, sem o Prouni, provavelmente não teria cursado Odontologia, que sempre foi uma graduação cara. Em 12 anos de carreira, fez três especializações. Hoje, possui uma clínica dentária na Mathias Velho e afirma que se sente realizada.
Guilherme, hoje com 45, tinha 29 anos quando entrou na graduação, inspirado pelas irmãs. Na época, trabalhava como metalúrgico, profissão do pai.
— Fui meio despretensioso e a faculdade mudou a minha vida. Eu entrei com 29 anos, idade em que tu já está um pouco atrasado para fazer Educação Física. Por isso, teve semestres em que eu fiz oito cadeiras, para terminar logo. Consegui terminar em três anos e meio — lembra.
Ao longo da graduação, ainda trabalhou na metalurgia, para se sustentar. Depois, já formado, abriu uma academia, que fechou em 2019. Atualmente, é personal trainer, e mantém, às terças-feiras, um grupo voluntário de corrida gratuito.
— A ideia é botar o povo para se mexer, porque a obesidade é a segunda maior causa de morte do mundo. Para devolver um pouco para a sociedade do que eu consigo ganhar, entende?
Na opinião de Guilherme, sem o Prouni, não teria sido possível fazer faculdade – mesmo que haja vagas na federal, ele acha que quem trabalha tem muita dificuldade para passar em uma instituição tão concorrida.
Universidades comunitárias
Apesar de salientar que essa realidade de queda significativa no número de alunos não aconteça nas instituições de ensino que integram a entidade que representa, Rafael Henn, presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), reconhece que, de fato, ainda é um desafio fazer com que os estudantes da Educação Básica saibam da existência do programa.
— A maioria das universidades comunitárias é filantrópica e, por isso, precisa conceder bolsas a em torno de 20% dos nossos alunos. Nós damos a nossa contribuição pelo Prouni, que é um excelente programa, mas, na Unisc, temos tido dificuldade de conseguir atingir o mínimo de alunos. Por isso, montamos uma equipe que visita escolas de Ensino Médio da nossa região para explicar sobre o programa — relata Henn.
Segundo o presidente do Comung, muitos estudantes de escola pública enxergam a universidade como algo distante, e a maioria da população mais carente não sabe que o Prouni pode pagar 100% da mensalidade. Com a realização dessas visitas informativas, a Unisc tem conseguido cumprir com o mínimo de 20% de alunos bolsistas “com certa folga”.
Das 14 comunitárias gaúchas, apenas uma não trabalha com Prouni: a Universidade do Vale do Taquari (Univates), que, apesar de comunitária e sem fins lucrativos, optou por não ter o estatuto de filantrópica. A instituição tem outros tipos de bolsas e financiamentos disponíveis no site.
