Após uma semana de impasse e adiamento do início do ano letivo na rede estadual, nesta segunda-feira (17) voltam às aulas os estudantes da rede municipal de Porto Alegre. Entre os desafios, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) precisará enfrentar questões de infraestrutura, como a falta de ar-condicionado em quase 90% das salas de aula de suas escolas, e iniciar o controle do uso de celulares.
As atividades letivas de 2025 têm previsão de término para 18 de dezembro. No inverno, haverá recesso entre 28 de julho e 1º de agosto. Em janeiro, havia cerca de 67 mil alunos matriculados em cem instituições próprias e 220 escolas parceiras, mas o número pode mudar, uma vez que as matrículas seguem abertas.
Nesta sexta-feira (14), o dia era de últimos preparativos para toda a rede estar pronta para receber os estudantes. No bairro Arquipélago, a Escola Municipal de Educação Infantil Ilha da Pintada, muito afetada pela enchente, recebeu uma vistoria da prefeitura após concluir suas reformas.
— O número de alunos aumentou bastante, muitos pais que tiraram seus filhos depois da enchente voltaram a fazer matrícula. A gente fica feliz de poder acolher, que bom que a gente está aqui e segue sendo uma referência não só para a comunidade escolar, mas para comunidade como um todo que mora na região do rio, que é quem nos ajuda no dia a dia — expressou a diretora Luciana Scolari.
Lá, foram feitas melhorias no piso e aplicação de resina incolor, pintura interna e externa, manutenção e substituição de portas, divisórias, esquadrias e troca de azulejos, entre outros serviços. Esta é a primeira intervenção a ser entregue de 93 instituições da rede que terão obras.
— A questão da infraestrutura de prédios públicos é um problema nacional, não só da educação. Estamos investindo esse pacote agora de R$ 83 milhões e essa obra é fruto disso, e tem muitas obras pela frente — projeta o prefeito Sebastião Melo, que acompanhou a vistoria. Ele acrescenta que uma parceria público-privada fará com que empresas se responsabilizem pela manutenção das escolas municipais, deixando para a direção a responsabilidade pedagógica.
Atualmente, 23 escolas municipais estão recebendo reformas. A previsão é de que todas as intervenções – nas 93 escolas – sejam concluídas ao longo de 38 meses. Para 2025, a projeção do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, é de que 20 a 25 delas sejam finalizadas.
As melhorias são necessárias em algumas instituições para viabilizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado – segundo dados do Censo da Educação Básica de 2023, a rede municipal de Porto Alegre contava com climatização em apenas 11% de suas salas de aula, a quinta pior realidade entre as capitais brasileiras.
— Priorizamos as escolas que tinham necessidades de intervenção mais urgentes e, depois, faremos algumas outras reformas. A elétrica, em algumas, tem a necessidade de construção de uma subestação ou tem que se fazer uma intervenção mais grave, mas, ao final desses 38 meses, todas serão capazes de receber os aparelhos — garante Flores.
Nas escolas que já têm condição de instalação de ar-condicionado, a previsão do secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, é de que sejam instalados mais 200 aparelhos nos próximos meses:
— Na próxima semana, a gente está encaminhando um pedido de compra de mais de 200 aparelhos de ar-condicionado, contemplando 35 escolas. Com isso, nos próximos meses vamos mais do que dobrar o número de salas de aula que temos hoje climatizadas na rede municipal.
Conforme levantamento do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas (Ciepp) com base no Censo da Educação Básica de 2023, 156 salas de aula das escolas municipais porto-alegrenses eram climatizadas. Se o número passar para 356, o percentual de espaços com ar-condicionado saltaria de 11% para 25,3%.
Uso de celular
Já as diretrizes para o uso de celulares nas escolas municipais foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre na quinta-feira (13), faltando dois dias úteis para o início das aulas. O decreto orienta que o uso de dispositivos eletrônicos fica proibido para os alunos até mesmo no recreio, exceto quando houver autorização expressa do professor, motivos de saúde ou situações emergenciais.
Os aparelhos deverão permanecer desligados ou em modo silencioso dentro da mochila do aluno. O descumprimento demandará orientações dos docentes e da gestão, que podem se tornar advertências, convocação dos responsáveis e até encaminhamento ao Conselho Tutelar.
O prefeito considera a decisão de proibir o celular como positiva:
— Infelizmente, hoje, as famílias têm conversado menos. Você chega na mesa do bar, vê um pai, vê um filho, e nenhum está conversando com o outro, mas isso vale também para dentro de casa. Mas isso aqui tem que ser feito conversando. Tem um instrumento que é o decreto, mas o melhor decreto é o diálogo. Temos que ter formação continuada de professores, dar incentivo para quem ensina, escolas bem cuidadas, um conjunto de medidas que fará a educação melhor.
O próprio prefeito diz que adotou a “proibição” do celular em suas reuniões com o secretariado – os aparelhos são colocados em sacos plásticos e deixados na portaria. Agora, as anotações dos encontros são feitas em papel. O resultado foi “muito melhor”, em sua opinião.
Pascoal salienta que os estudantes poderão levar seus celulares com eles, a fim de utilizá-los na entrada e na saída das aulas, mas, do portão para dentro, deverão ficar guardados.
Rede privada
Na rede privada, o calendário escolar não é unificado. Segundo levantamento do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), em algumas regiões, as aulas já iniciaram no dia 10 de fevereiro. A maioria, contudo, começa nesta segunda-feira, como é o caso das regiões Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Rio Pardo, Noroeste e Centro.
Segundo o calendário sugerido pelo Sinepe/RS, o ano letivo se encerra no dia 12 de dezembro. Cada instituição tem autonomia para definir uma outra data, desde que cumpra o número de dias e horas determinados em lei para as atividades pedagógicas.
Além dos feriados nacionais e estaduais, haverá a antecipação do feriado do Dia do Professor para o dia 13 de outubro. Na data referente à comemoração, 15 de outubro, estão previstas atividades escolares normais nas escolas. Já o recesso escolar no meio do ano, previsto na convenção coletiva e, portanto, obrigatório para todas as instituições, ocorre de 28 de julho a 3 de agosto.
Conforme o Censo da Educação Básica de 2024, a rede privada gaúcha conta com 300 mil alunos matriculados na pré-escola ao Ensino Médio.
