Após o adiamento por conta do calor intenso, começa, nesta quinta-feira (13), o calendário letivo de 2025 na rede estadual do Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria da Educação do RS (Seduc), o número de matrículas nas instituições da rede já está em torno de 700 mil, semelhante ao do ano passado, quando foram contabilizados 713 mil alunos matriculados.
A expectativa do governo estadual é de que haja manutenção no número de estudantes, mesmo com todos os obstáculos enfrentados nos últimos meses por conta da enchente de maio de 2024. O período de efetivação de matrículas segue em andamento.
— O número tem reduzido, até pela questão demográfica. Mas, mesmo com essa redução, nossa expectativa é fechar em 700 mil alunos. É uma manutenção muito boa — afirma a secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira.
Nesta semana, as escolas começaram a receber os uniformes escolares para os estudantes. Em Porto Alegre, a entrega dos uniformes será a partir da próxima segunda-feira (20).
A iniciativa prevê investimento de cerca de R$ 208 milhões do governo estadual para a confecção e distribuição de 7 milhões de peças, que serão entregues nas 2,3 mil instituições de ensino da rede até o final de março.
Atraso devido ao calor
A volta às aulas foi marcada por um período de alertas de calor intenso no RS e reviravoltas no calendário. A previsão da Seduc era que as aulas fossem retomadas na segunda-feira (10). No entanto, o Cpers, sindicato que representa os professores, obteve liminar na Justiça no domingo (9) que suspendia as aulas até o dia 17.
O sindicato argumentou que o calor intenso prejudicaria o início do ano letivo e que nem todas as escolas estaduais estão preparadas para suportar temperaturas próximas dos 40°C. O governo recorreu da decisão e, nesta terça (11), conseguiu decisão favorável que permite as aulas.
Com isso, o calendário letivo começa nesta quinta-feira (13). No despacho, o desembargador Eduardo Delgado considerou que a Seduc autorizou a mudança dos horários das aulas e nas grades curriculares para amenizar os efeitos do calor, e orientou cuidados com alimentação e hidratação.
Nesta segunda-feira, a temperatura em Porto Alegre chegou a 37.9ºC. Na quinta, o termômetro deve variar entre 22ºC e 28ºC na Capital, com previsão de chuva. O calor excessivo gera preocupação por parte das famílias, tendo em vista que muitas instituições não contam com a devida estrutura.
Marcas da enchente
Neste início do ano letivo de 2025, das 606 escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes, nove ainda não retornaram aos seus espaços originais, funcionando em locais alternativos desde o ano passado. As instituições somam cerca de 2,9 mil alunos nesta situação. A informação é da Seduc.
A última a retornar foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Olintho de Oliveira, na Capital, que retomou as atividades na sede nesta quinta-feira (13).
As instituições que ainda precisam de locais de apoio estão localizadas em Canoas, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Estrela, Roca Sales, São João do Polêsine, Triunfo e Encantado. Além da questão estrutural, existe o impacto na comunidade escolar, tendo em vista que muitas famílias perderam as casas.
Na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio de Conto, em Jacarezinho, distrito de Encantado, o número de matrículas caiu em cerca de 20%, segundo a antiga diretora, Vanessa Gianezini. Atualmente, há cerca de 145 alunos. Ela conta que muitos moradores da região mudaram de bairro ou de cidade em busca de melhores condições de vida.
Desde junho de 2024, a escola está alojada em um prédio da Fundação Alto Taquari de Educação Rural e Cooperativismo (Faterco), compartilhando o espaço com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), que utiliza as instalações de noite.
— Não temos todas as condições perfeitas de uma escola, tivemos que nos adaptar. Na escola municipal aqui do lado tem um ginásio, que a prefeitura nos emprestou, os alunos fazem educação física ali. Estamos tentando garantir todas as condições para manter a qualidade para os alunos — conta Vanessa.
O prédio original não terá condições de ser recuperado. A vontade da comunidade escolar é que seja construída uma nova sede na mesma região, em Jacarezinho, perto de onde vivem as famílias. A instituição está em tratativas com o governo estadual para que isso seja feito, mas ainda não se chegou em um acordo.
Aos poucos, diversas instituições estão se reerguendo. É o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Porto, em Montenegro, no Vale do Caí, muito atingida pela enchente de maio. Conforme a diretora, Andreia Kerber, a escola está toda reformada, com tudo pronto para receber os estudantes da melhor forma possível.
— Estamos com tudo pronto, e torcendo para não ter mais enchente. Trocamos as portas por portas navais, com material de embarcação, para não sofrer danos, entre outras mudanças. Conseguimos recuperar e tivemos muito apoio de todos os meios. Está tudo recuperado e até mais bonito do que antes — celebra Andreia.
Volta às aulas do ensino privado
Nesta semana, também foram retomadas as aulas em algumas escolas particulares. Conforme levantamento do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), a maioria das instituições retornam às atividades até o dia 17 de fevereiro. A rede conta com 300 mil alunos matriculados no Estado.
Cada escola possui autonomia para definir seu calendário, desde que respeite a exigência legal de 200 dias letivos, destaca o Sinepe. Veja, abaixo, a previsão de retorno das escolas da rede privada em cada região do RS:
- 10/02 – Região Sul e Serra
- 11/02 – Região Planalto
- 12/02 – Vale do Taquari e Região das Missões
- 17/02 – Metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Rio Pardo, Centro e Região Noroeste
Celular em pauta
Na sexta-feira (7), a Seduc publicou a portaria para regulamentar no RS a lei federal que restringe o uso de celulares em escolas. Com isso, a normativa já está em vigor neste início do ano letivo.
Além da sala de aula, a restrição do uso dos aparelhos pelos estudantes é válida para intervalos e recreios. A diretriz estabelece ainda que professores e demais profissionais da escola “devem evitar o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula, salvo para fins pedagógicos ou de gestão”.
