O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de Ensino Médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez a estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos alunos incluídos em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de jovens que já faziam parte do programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão desta última etapa do Ensino Básico.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
- janeiro e fevereiro: 30 de setembro
- março e abril: 1º de outubro
- maio e junho: 2 de outubro
- julho e agosto: 3 de outubro
- setembro e outubro: 4 de outubro
- novembro e dezembro: 7 de outubro
As informações relativas ao pagamento podem ser consultadas no Caixa Tem, disponível para smartphones.
Jovens e adultos
O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.
No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do Ensino Médio ao final de cada ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Quem tem direito
O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do Ensino Médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o Ensino Fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
