O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião para esta terça-feira (9) com líderes partidários, a fim de discutir a medida provisória (MP) que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento.
O encontro, realizado durante o recesso parlamentar, está agendado para as 10h e busca iniciar a discussão sobre a MP nesta semana, estendendo-se ao longo do mês, mesmo considerando que nem todos os líderes estejam em Brasília. As informações são da CNN Brasil.
A proposta de reoneração da folha faz parte de um pacote apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final do ano passado, visando atingir a meta de déficit zero em 2024. Entretanto, essa medida entra em conflito com a decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração até dezembro de 2027 para 17 setores.
A proposta governamental prevê a reoneração de forma gradual, já com força de lei, mas respeitando um período de transição até 1º de abril de 2024, enquanto as normas promulgadas pelo Congresso permanecem vigentes até então.
Parlamentares e entidades solicitaram a devolução da MP ao Palácio do Planalto, mas Pacheco considera esta reunião como o primeiro passo para definir o destino da matéria no Congresso. Em uma reunião anterior, o ministro Haddad afirmou que o governo está aberto a negociações.
