A OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou, nesta sexta-feira (21), o primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no trabalho. O texto era bastante esperado, sobretudo, desde o lançamento do movimento #MeToo, que denuncia o assédio a mulheres.
A convenção foi adotada por uma esmagadora maioria na reunião anual da OIT, uma agência centenária da ONU (Organização das Nações Unidas) que reúne representantes de governos, empregadores e sindicatos de 187 Estados.
Todos foram favoráveis ao tratado, com exceção de seis governos que foram contra e Rússia, Cingapura, El Salvador, Malásia, Paraguai e Quirguistão que se abstiveram da votação.
Para que o texto se torne vigente, agora, cabe aos países ratificá-lo. A convenção entrará em vigor um ano após a ratificação de pelo menos dois Estados.
— Momento histórico — declarou o suíço Jean-Jacques Elmiger, que presidiu os debates.
O embaixador da França na ONU, François Rivasseau, comemorou o que disse ser um "verdadeiro sucesso para a França".
— Estamos orgulhosos dessa convenção que a França defendeu — disse ele aos jornalistas.
A adoção da convenção é resultado de um longo processo lançado em 2015 pela OIT, mas "o impulso e a importância do processo foram acentuados pela campanha #MeToo, reconheceu o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
O movimento nasceu em 2017, na esteira da queda do ex-produtor de cinema norte-americano Harvey Weinstein, acusado de assédio e abuso sexual por mais de 80 mulheres. Entre elas, estão as atrizes Angelina Jolie e Ashley Judd.
— Imaginem um mundo do trabalho sem violência e assédio. Foi isso que o comitê da Comissão normativa sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho não apenas imaginou, como se debruçou ao máximo para que se torne realidade — declarou, diante dos delegados, o presidente da comissão, Rakesh Patry, antes da adoção da convenção.
A convenção se aplica à violência e ao assédio relacionados ao mundo do trabalho, incluindo eventos ocorridos nos espaços públicos e privados, quando servem de lugar de trabalho, mas também durante o trajeto de casa para o trabalho e comunicações eletrônicas.
O texto reconhece que a violência e o assédio "atingem mulheres e jovens de maneira desproporcional", mas afirma que "outras pessoas pertencentes a um, ou vários, grupos vulneráveis" também são atingidas, sem especificar quais.
