Reintegração de posse cumprida nesta terça-feira (6) em um conjunto habitacional construído pela Caixa Econômica Federal, no bairro Sarandi, impactará na ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Os 394 imóveis liberados em operação da Brigada Militar (BM), com apoio da Polícia Federal (PF), serão utilizados para abrigar cerca de 360 famílias que vivem atualmente próximo à cabeceira leste da pista. A remoção desses moradores é necessária para a operação da nova área, que aumentará a pista em 920 metros, para chegar a 3,2 quilômetros.
Em 11 de janeiro, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu licença de instalação para a ampliação da pista do aeroporto. O órgão permitiu a execução da obra desde que o trabalho não interferisse no cotidiano dos moradores da Vila Nazaré, separados da cabeceira por um descampado. No entanto, a não remoção das famílias poderia trancar a operação da nova área.
Dezenove dias após a permissão da Fepam, a Fraport, que administra o Salgado Filho desde 1º de janeiro, assinou o contrato para execução das obras. Pelo cronograma da empresa, a expectativa é de concluir a expansão do Terminal 1 até outubro 2019 e a extensão da pista até 2021.
A Fraport Brasil – Porto Alegre informou, por meio de assessoria de comunicação, que "as obras de ampliação da pista e do Terminal de passageiros 1 iniciarão em breve, após o evento de lançamento da pedra fundamental, agendado para 22/03. As melhorias imediatas nos sistemas, iluminação, infraestrutura, banheiros, wi-fi e sinalização estão sendo realizadas e o cronograma inicial segue mantido."
O Departamento Municipal de Habitação (Dehmab) de Porto Alegre estima fazer a transferência dos moradores da Vila Nazaré até julho, pois a Caixa Econômica Federal terá de fazer reformas antes da ocupação legal e definitiva dos imóveis. O diretor do Dehmab, Mário Marchesan, afirmou que todos os 394 imóveis deverão ser ocupados por moradores da Vila Nazaré.
— Imagina-se que seja antes de julho (a mudança das famílias), mas isso é uma concertação. Depende da prefeitura, da Caixa, do Ministério das Cidades e dependia do poder Judiciário — disse Marchesan.
O diretor destacou que a prefeitura já está realizando o processo de cadastramento social dos moradores que serão realocados para adiantar o processo.
Cronograma da Fraport
Fase 1B (prazo é de 26 meses a partir de agosto de 2017)
- Reforma e ampliação do Terminal 1;
- Construção de novo edifício garagem e bolsões de estacionamento, totalizando 4,3 mil vagas;
- Construção de nova subestação de energia elétrica;
- Adequação das pistas de taxiamento;
- Adequação do sistema de drenagem;
- Implantação de novas zonas de segurança de pista.
Fase Runway (prazo é de 52 meses a partir de agosto de 2017)
- Ampliação da pista de pouso e decolagem e adequação dos auxílios de navegação.
Três licenças da Fepam que a Fraport precisa ter para usar a pista ampliada
Licença prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção. Atesta a viabilidade ambiental e estabelece requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Licença de instalação (LI): autoriza a obra ou atividade de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Licença de operação (LO): permite a operação da atividade ou do empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
