Depois de o Ministério Público (MP) iniciar uma ofensiva judicial para tentar obrigar as 10 maiores redes gaúchas de supermercados a cumprir a norma técnica estadual de 2005 que exige rastreamento dos hortigranjeiros, a entidade que representa o setor decidiu ontem buscar uma conciliação.
A iniciativa da promotoria especializada de defesa do consumidor, somada ao programa de análise de resíduos de agrotóxicos em verduras, frutas e legumes, busca identificar produtores que aplicam químicos de forma irregular nos alimentos consumidos in natura.
Apesar da posição da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) em tentar um acordo, o MP sustenta que decidiu ingressar com as ações porque as empresas e a entidade se negaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que formalizaria a adesão às regras.
- Estamos entrando em contato com o MP e pedindo uma audiência. Houve um mal-entendido. A Agas quer colaborar. Nossa posição também é de defender o consumidor - diz o presidente da Agas, Antonio Cesa Longo.
Para o dirigente, como foi iniciado o monitoramento dos hortigranjeiros na Ceasa, onde pequenos e médios mercados se abastecem, a tarefa fica facilitada. Os grupos maiores, diz Longo, já têm fornecedores identificados.
Mesmo estranhando a nova posição, o promotor Alcindo Bastos, à frente do caso, considera o recuo positivo:
- Um acordo é sempre possível. Para nós, é interessante. Mas precisamos de uma rastreabilidade de fato. A Agas foi enfática (à época das negociações sobre o TAC) e não houve consenso.
A entidade, por sua vez, questiona a iniciativa do MP de acionar somente as maiores redes. Segundo Alcindo, foi apenas uma estratégia inicial para, posteriormente, forçar outros varejistas a cumprirem a norma. Duas decisões judiciais saíram até agora. Uma, referente à rede Asun, foi favorável ao MP. Na outra, contra o Carrefour, o despacho beneficiou a rede.
A importância de identificar a origem do produto com inconformidade é fazer com que as propriedades sejam fiscalizadas e os erros de aplicação de químicos corrigidos, explica Suzana Nietiedt, coordenadora do Programa Estadual de Monitoramento de Hortigranjeiros.
- Se não chegarmos ao produtor, não resolveremos o problema - diz.
No Estado, 25% das amostras coletadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentam resíduos acima do limite, produtos proibidos ou não permitidos para a cultura. As coletas da Ceasa, ligadas a outra iniciativa, começaram em maio e os resultados ainda não saíram.
O consumo de alimentos contaminados com agrotóxicos ao longo dos anos é relacionado, por exemplo, ao aparecimento de câncer.
MP não aceita adotar programa do setor
Enquanto negociavam com o Ministério Público (MP), as redes propuseram a utilização do Programa de Rastreamento e Monitoramento de Alimentos (Rama), criado ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Apesar de também prever o acompanhamento dos resíduos de agrotóxicos e rastreamentos de frutas, legumes e verduras, o modelo não foi aceito.
- Sem a assinatura do TAC não haveria previsão de multa em caso de descumprimento e várias informações não seriam repassadas ao MP. Seria uma espécie de autocontrole - ressalta o promotor Alcindo Bastos.
Como o programa da Abras prevê a adesão espontânea dos supermercados, até agora apenas 20 redes de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte participam, com a inclusão de 230 fornecedores monitorados.
Conforme a entidade nacional, supermercados do Pará e do Maranhão mantêm tratativas para se incorporarem ao programa de rastreamento.
Campeões de irregularidades
Percentual de amostras com resultados insatisfatórios no Estado, segundo a Vigilância Sanitária
Pimentão: 83%
Pepino: 80%
Morango: 60%
Cenoura: 60%
Couve: 50%
Alface: 50%
