Movimentos sociais e artistas pressionam Dilma por mudanças no texto do Código Florestal

Pressionada por entidades ambientais, artistas e parlamentares, a presidente Dilma Rousseff estuda uma fórmula para vetar o texto do Código Florestal preservando uma garantia de proteção legal aos produtores rurais. O prazo final para a decisão da presidente é o dia 28 de maio.

- O problema é o dia seguinte à sanção. Não posso levar a uma situação em que a lei não seja aplicável no dia seguinte - salienta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que está discutindo o alcance do veto com Dilma.

Derrotado durante a votação na Câmara no mês passado, o Planalto deseja recuperar o texto aprovado no Senado no final de 2011. Para tanto, seria necessário vetar as 21 alterações feitas pela Câmara, equacionando as resistências da bancada ruralistas para evitar uma derrubada no veto no Congresso. Responsável pela articulação política com os parlamentares, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que haverá modificações, mas evita se comprometer.

- A tendência é de acontecer vetos. Agora, em que artigos, qual é o alcance, obviamente, isso é uma decisão soberana da presidenta - despistou.

Para parlamentares os próximos 15 dias serão de negociação. Ligado aos pequenos produtores, o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), diz confiar no veto. O principal ponto é a recomposição mínima na beiras de rio de até 10 metros de largura, que seria de 15 metros para todos os produtores. Ontem, Bohn Gass protocolou um projeto criando uma graduação para recomposição das matas ciliares aos produtores que têm até quatro módulos fiscais.

- Já estou negociando para excluirmos as posições extremas, mas com obrigação de todo mundo recompor o que foi desmatado - adiantou.

Um dos expoentes da bancada ruralista, o também deputado gaúcho Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que está fazendo uma campanha contra o veto. Em caso de derrota, ele aposta na redação de um novo projeto de lei, ainda em fase de negociação, em que os Estados ficariam responsáveis pela definição de faixas mínimas de recomposição.

Na rede social Twitter, a cada dia cresce a adesão ao movimento Veta Dilma. Os usuários pedem que a presidente cumpra a promessa feita ainda na campanha eleitoral de 2010, no qual assegurou que não permitiria anistia a desmatadores. Na noite da terça-feira, o Greenpeace projetou o slogan Veta Dilma na fachada do Congresso, em Brasília.

- A presidente precisa ouvir a sociedade - argumenta um dos coordenadores do Greenpeace, Márcio Astrini.

Na semana passada, a atriz Camila Pitanga quebrou o protocolo durante uma cerimônia no Rio de Janeiro, e pediu diretamente a Dilma que vetasse o código. Artistas como Rodrigo Santoro, Wagner Moura e Alice Braga já demonstraram apoio aos ambientalistas, ao longo dos mais de dois anos de debate no Congresso.