Mais de 11 mil gaúchos tiveram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez suspensa nesta semana pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não agendarem perícia solicitada pelo governo federal. Um edital publicado em 20 de julho convocava mais de 15,5 mil beneficiários do Rio Grande do Sul a fazerem o agendamento da perícia até segunda-feira passada (13). Deste total, 11.743 não entraram em contato com a Previdência e tiveram o benefício suspenso, número que corresponde a 75%.
No Brasil, o percentual de suspensão de benefícios é ainda maior: do total de 178.935 segurados convocados, 153.702 não agendaram a perícia, o que corresponde a 85%. Desde segunda-feira, os beneficiários têm um prazo de 60 dias para contatar o INSS pelo telefone 135 e regularizar a situação. Quando a ligação for feita, o pagamento do benefício será retomado automaticamente. Se o segurado não fizer contato neste período, terá o benefício cancelado.
O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 e tem como objetivo de gerar economia para o governo federal — somente no Rio Grande do Sul, a meta é economizar R$ 2 bilhões até o fim do ano.
Conforme o INSS, dados até o domingo passado (12) apontam que, no Rio Grande do Sul, 115.489 perícias foram realizadas em dois anos. Dos 77.118 auxílios-doença analisados, 66.114 foram cancelados, o que corresponde a 85% — o maior percentual do país. No caso das aposentadorias por invalidez, das 38.371 periciadas, o INSS cancelou 12.074. A economia no Rio Grande do Sul chega a R$ 1,3 bilhão. No total, 91.838 auxílios-doença e 94.616 aposentadorias por invalidez serão periciados até o fim do ano no Estado.
Como recorrer quando há perda do benefício
A lei determina que sejam revisados todos os benefícios, tanto os concedidos por via judicial quanto os por via administrativa. Quem se sentir prejudicado pela previsão e achar que sofreu injustiça pode entrar com recurso por via administrativa, junto ao INSS, e ser submetido a uma nova perícia.
Quando a aposentadoria por invalidez é cancelada, o beneficiário segue recebendo por 18 meses com restrições: durante seis meses, o valor integral, mais seis meses com 50% do total e, nos últimos seis meses, recebendo 25% do que tinha direito inicialmente _ mesmo que consiga emprego neste período, continua recebendo o benefício.
