A Justiça britânica rejeitou, nesta sexta-feira (1º), partes do processo movido por Meghan Markle contra uma editora de jornais e sites do Reino Unido, a qual acusa de violar seu direito à privacidade.
Meghan e o marido, o príncipe Harry, enfrentam uma série de desafios desde que decidiram abandonar suas funções como membros da realeza britânica e denunciaram a Associated Neswpapers por publicar no jornal Mail on Sunday uma carta que ela enviou ao seu pai, Thomas Markle, em agosto de 2018.
A ex-atriz americana acusou o jornal de violar seu direito à proteção de dados e seus direitos autorais ao publicar o documento em fevereiro de 2019 e de ter "agido desonestamente" ao modificar o texto para mudar seu significado.
Por sua parte, a defesa do jornal alegou anteriormente em audiência que resumir ou divulgar apenas partes de um texto é uma prática habitual jornalística. Foi esta última acusação que o juiz Mark Warby rejeitou nesta sexta-feira (1º) em uma primeira decisão divulgada sobre o caso no Supremo Tribunal de Londres. Ele não acolheu também as alegações de que o jornal estava intencionalmente publicando artigos "ofensivos" e "prejudiciais" sobre a duquesa, e que deliberadamente "causaram" um conflito entre ela e o pai.
— Algumas das acusações foram julgadas irrelevantes para o propósito do processo principal — afirmou o juiz. — Não considero que essas questões sejam a principal parte deste caso, que envolve essencialmente a publicação de cinco matérias que divulgam a correspondência da autora com seu pai.
Com a decisão, o caso se concentrará em saber se os veículos de comunicação violaram a privacidade de Meghan e as leis de direitos autorais e proteção de dados do Reino Unido ao veicularem trechos da carta. O processo, que deverá ser julgado apenas no final de 2020 ou ainda no início de 2021.
Os advogados de Meghan afirmaram à revista People que ficaram surpresos com a decisão do juiz. Apesar disso, eles prosseguirão com a ação.
"A decisão deixa muito claro que os elementos principais deste caso não mudam e continuarão avançando", disse o escritório de advocacia Schillings em comunicado. "Os direitos da duquesa foram violados, as fronteiras legais em torno da privacidade foram ultrapassadas", continua o texto, que apontou ainda que as publicações "usaram táticas distorcidas, manipuladoras e desonestas para atacar a duquesa de Sussex".
Segundo a publicação, Meghan e Harry acompanharam a audiência, de Los Angeles, por uma videoconferência, devido às medidas necessárias em razão da pandemia.
Ainda não há uma nova data para a continuação do julgamento.
Harry e Meghan anunciaram em janeiro passado que se afastariam dos deveres reais e se tornariam financeiramente independentes. Após uma breve passagem pelo Canadá, o casal se instalou na Califórnia no mês passado, onde ficaram sua primeira aparição pública distribuindo comida a doentes.
