Guardiã da memória cinematográfica do país, a Cinemateca Brasileira passará a ser gerida pela Secretaria Nacional do Audiovisual, até 5 de outubro de 2021. A pasta é uma ramificação da Secretaria Especial da Cultura, órgão ligado ao Ministério do Turismo. O decreto 10.548, que formaliza a nova gestão, foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (23).
Em maio, a Secretaria Especial da Cultura já havia manifestado o interesse em reincorporar a Cinemateca Brasileira, que vinha sendo gerida pela Fundação Roquette Pinto. Desde o início do ano, um imbróglio processual envolvendo o Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Cultura e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) complicou ainda mais a situação da Cinemateca.
Com salários de funcionários atrasados desde abril e correndo o risco de sofrer um corte de energia por falta de pagamento da conta de luz, a Cinemateca também lidava com a possibilidade de perder obras armazenadas em seu acervo — visto que muitos dos filmes, em película, dependem de refrigeração do ambiente para sua manutenção. Desde 2013, a instituição enfrenta uma das piores crises da sua história de mais de 60 anos, com sucessivas trocas de diretores e diminuição de pessoal.
Disputas judiciais
O último contrato de gestão, formalizado em 2018, era vinculado ao contrato que a Acerp mantinha com o Ministério da Educação para a gestão da TV Escola. Mas, de forma unilateral, o MEC não renovou a validade em dezembro de 2019, atingindo ao mesmo tempo a Cinemateca — que, desde o começo de 2020, parou de receber verbas do governo (da ordem de US$ 12 milhões por ano).
Em agosto, a Secretaria Especial da Cultura chegou para assumir o comando, acompanhada da Polícia Federal. Com isso, a Acerp demitiu funcionários e deixou o local.
Antes do ocorrido, porém, houve uma tentativa de manter a gestão com a Acerp. O Ministério Público Federal pediu, em julho, na Justiça, que o Governo fizesse um contrato emergencial para garantir a segurança do acervo, mas o pedido foi negado.
Em setembro, em entrevista coletiva durante o Festival de Cinema de Veneza, Thierry Frémaux, diretor do festival, expressou sua solidariedade à Cinemateca Brasileira e disse que ela estava "ameaçada pelo atual governo".
Em maio, quando começou a se considerar a reabsorção da Cinemateca pela Secretaria Especial da Cultura, era esperado que Regina Duarte, que à época estava deixando o posto de secretária, assumisse a instituição — o que não aconteceu.
Mudanças
Agora, com a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo, haverá remanejamento de pessoal. Cargos em comissão do chamado Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, antes vinculados à área de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia, devem ser remanejados para o Ministério do Turismo.
O Ministério do Turismo prevê para a Cinemateca, que tem sede em São Paulo, a inclusão de coordenadores nas áreas de marketing e de fomento a eventos turísticos, além da contratação de assistentes.
