A ocupação do prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Porto Alegre, por grupos que protestam contra o fim do Ministério da Cultura (MinC), não tem prazo para terminar.
O movimento Ocupa Minc Contra o Golpe tomou o casarão na Avenida Independência na noite da última quinta-feira em uma ação interligada aos movimentos de protesto que estão ocorrendo em outras capitais. No país, já foram registradas pelo menos 18 ocupações de espaços ligados ao MinC. Em Porto Alegre, o movimento conta com integrantes de grupos locais como Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz e Oigalê, além artistas e apoiadores.
Na manhã de sexta-feira, foi realizada uma assembleia entre os manifestantes para definir ações do movimento de ocupação do prédio do Iphan. Os manifestantes informaram que, nos próximos dias, realizarão seminários e atividades abertas ao público no local. Neste domingo, às 17h, está marcado um novo encontro para discutir os novos passos da mobilização.
– Estamos organizados em comissões, e uma delas é a de programação. Ainda não estamos com tudo fechado, vamos informando aos poucos. O que já é certo é que vamos aprofundar temas relacionados à cultura em bate-papos – diz Leandro Anton, representante estadual da rede de pontos de cultura e integrante do Quilombo do Sopapo.
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O movimento no país se posiciona contra o governo de Michel Temer e em oposição a Eduardo Cunha, além de pedir o restabelecimento imediato do MinC, extinto pelo presidente interino – nesta sexta-feira, Temer anunciou um cargo especial para a área de cultura, mas o manteve dentro do Ministério da Educação, inclusão que deu origem às manifestações.
De acordo com Danielle da Rosa, integrante Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta FavelA..., os manifestantes também reivindicam a garantia da manutenção e continuidade das políticas e dos direitos culturais e sociais:
– Fazemos parte do movimento nacional do Ocupa MinC, contra o golpe, contra o Temer. Nos colocamos com desejo que mais capitais entrem nessa luta. Não temos uma liderança específica, somos pessoas que estão afim discutir e lutar por isso.
Superintendente do Iphan no Rio Grande do Sul, Eduardo Hahn afirmou que, mesmo com o movimento sendo ampliado nas capitais do país, foi pego de surpresa com a ocupação na Capital na noite de quinta-feira. Segundo ele, o fato de os manifestantes estarem no interior do prédio não irá alterar as atividades do instituto:
– O posicionamento da Secretaria Nacional da Cultura é de diálogo aberto com os manifestantes. Estamos visando a proteção do patrimônio histórico local e a segurança de todos.
A ordem do Secretário Nacional da Cultura, Marcelo Calero, dada em memorando na manhã desta sexta-feira, é de que não se tome nenhuma medida para retomar os prédios (leia o documento na íntegra abaixo).
Os ativistas passaram a primeira noite acomodados em barracas espalhadas pelo pátio do Iphan. Para encarar o frio, providenciaram cobertores, mantas e colchões. Em um espaço nos fundos do casarão, foi improvisada uma cozinha visivelmente organizada. Pelas paredes internas e externas da sede, há cartazes com regras de convivência: cuidar do lixo e ficar atento ao barulho excessivo são algumas delas.
– Depois de conversar com funcionários, decidimos ficar somente no pátio e na sala do fundo. Estamos em um patrimônio histórico, por isso, estamos liberando os espaços aos poucos. Tem todo um cuidado – explica Anton.
Confira a íntegra da nota:
1. informo que nenhuma medida em relação aos movimentos de ocupação que tem tomado lugar nos edifícios das Unidades e Entidades Vinculadas à Secretaria Nacional de Cultura devem ser adotadas sem anuência expressa deste Secretário.
2. Estes movimentos são expressão de cidadania, devendo ser observados os limites próprios que o convívio democrático impõe.
3. Recomendo, por fim, que sejam realizados registros fotográficos e patrimoniais das condições destes edifícios para fins de resguardo dos agentes públicos responsáveis.
4. Coloco-me à disposição para diálogo franco e aberto o que recomendo, de igual modo, a todos os senhores.
Cronologia do MinC
9 de maio
Michel Temer começa definir o novo desenho da Esplanada dos Ministérios. Antes de assumir como presidente interino, ele já indicava que iria unir o Ministério da Cultura (MinC) ao da Educação.
12 de maio
Temer oficializa sua reforma ministerial em uma edição extra do Diário Oficial da União. Uma das medidas foi a extinção do MinC, que passou a integrar o Ministério da Educação.
16 de maio
O Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no centro do Rio de Janeiro, é ocupado por centenas de manifestantes contrários à extinção do MinC e ao governo do presidente interino Michel Temer. A ocupação dá força para o movimento se espalhar pelo país, chegando a 18 cidades.
16 de maio
Depois de críticas por não ter nomeado mulheres para os ministérios, o presidente interino Michel Temer anunciou uma leva de nomeações femininas em cargos-chave no segundo escalão. Não foi divulgado o responsável pela secretaria nacional de Cultura. Nomes de personalidades como Zezé Motta, Cláudia Leitão, Adriana Rattes e Marília Gabriela são especulados para a secretaria.
17 de maio
Bruna Lombardi divulga nota afirmando que negou o convite para assumir a Secretaria Nacional de Cultura. Ela se une a outras mulheres que manifestaram negativa ao convite, como Cláudia Leitão, Eliane Costa e Daniela Mercury.
18 de maio
O secretário municipal de cultura do Rio, Marcelo Calero, foi confirmado como o novo secretário nacional de Cultura, pasta subordinada ao Ministério da Educação. Ele é secretário do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, mesmo partido do presidente em exercício, Michel Temer.
18 de maio
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se compromete em recriar o Ministério da Cultura (MinC) por emenda no Congresso Nacional. Ele sugeriu ao presidente interino, Michel Temer, que a pasta "é muito grande para ser reduzida a uma questão contábil".
19 de maio
Movimento Ocupa Minc Contra o Golpe toma o prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Porto Alegre.
20 de maio
O presidente interino Michel Temer criou um cargo especial para a área de Cultura, mas manteve-o dentro do Ministério da Educação. A decisão foi anunciada como numa retificação da medida provisória que fez a reorganização dos ministérios. O cargo de secretário especial nacional de Cultura é o mais próximo de ministro.
