A Expointer 2023, que ocorre de 26 de agosto a 3 de setembro, no parque Assis Brasil, em Esteio, pode ficar sem programação de shows regionais neste ano. Lançada na quinta-feira (10), em Porto Alegre, a 46ª edição da feira de agronegócios não tem definida a programação de atrações locais em razão de o projeto cultural, que previa a verba para pagar essas contratações, não ter sido considerado apto a captar recursos pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Estado.
A produtora cultural que organizaria os shows teve negado, em julho, o seu pedido de captação de R$ 571 mil junto à LIC, para realização de 45 apresentações durante os nove dias de feira. A avaliação dos projetos é feita pelo Conselho Estadual de Cultura.
O projeto de realização de shows na Expointer recebeu inicialmente nota 4,75 e, depois de um recurso, nota 4,92. Com a grande demanda pelos recursos da Lei de Incentivo à Cultura, apenas projetos que ficaram com nota máxima 5, na avaliação do Conselho Estadual de Cultura, conseguiram permissão para captar o dinheiro em 2023.
Um dos principais motivos da negativa é o fato de que a feira só permite o acesso de quem paga ingresso, limitando a presença da população às apresentações. O governo do Estado ainda busca viabilizar a realização dos shows.
— Apesar de o projeto (de shows na Expointer) ter uma nota razoável, ele não tirou nota máxima, por isso não foi priorizado. De qualquer maneira, a Expointer já tem um problema de raiz que é o seguinte, ela não é um evento cultural, né? Ao contrário do Festival de Cinema de Gramado, da Feira do Livro, da Acampamento Farroupilha, a Expointer é um evento do agronegócio que tem atrações culturais. A Expointer é um evento do agronegócio que cobra ingresso — aponta a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro.
A presidente do Conselho ressalta que a negativa para o projeto dos shows da Expointer não pode, portanto, ser comparado ao que ocorreu, por exemplo, com a Feira do Livro de Porto Alegre.
— A Expointer vende e fatura muito dinheiro com a venda de seus produtos. Nesse sentido, me parece que é muito mais válido a gente debater por que a Semana Farroupilha e a Feira do Livro, eventos de natureza essencialmente cultural, não receberam recursos, do que a Expointer, que é um evento que, com o seu faturamento, poderia financiar os shows com dinheiro próprio — acrescenta Vallandro.
Procurado, o governo do Estado, organizador da Feira, se manifestou por meio de nota. No texto, diz que a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) “está em tratativas com setores do agro, autarquias e outras entidades para construção de alternativa que viabilize a programação de apresentações”.
Questionada, a Seapi não informou, até o fechamento desta reportagem, desde quando os shows de artistas regionais da Expointer são realizados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura.
Além dos shows regionais, que correm o risco de não acontecer, a Expointer terá shows de música instrumental e de dança. Essas duas modalidades de apresentação vão sair do papel com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (conhecida como Lei Rouanet).
Confira, na íntegra, a nota enviada pela Assessoria de imprensa do governo do Estado:
"Não é correto afirmar que não haverá shows e apresentações artísticas na 46ª Expointer, pois o governo, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), está em tratativas com setores do agro, autarquias e outras entidades para construção de alternativa que viabilize a programação de apresentações.
Em relação à Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a análise de mérito e o grau de prioridade de projetos inscritos para captar recursos são estabelecidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), ao qual cabe decidir quais projetos serão aprovados, sem interferência da Secretaria da Cultura (Sedac). Autônomo, o conselho é composto por 27 integrantes, sendo que dois terços são eleitos por entidades culturais de todas as regiões do RS.
Os critérios de desempate, criados pelo Conselho, no entanto, acabaram afetando projetos que costumavam ser contemplados. Entre as definições, está a de que serão priorizados projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses.
Não houve, também, redução de recursos para a LIC. O governo do Estado duplicou os recursos para a LIC desde 2019, passando de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões o valor anual disponibilizado".
