A pandemia do coronavírus está fazendo com que a população fique em casa para evitar o contágio e a disseminação da covid-19. Trata-se de orientação da Organização Mundial da Saúde e dos demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais envolvidos no combate ao vírus. Com isso, consequentemente, o consumo de energia e água, por exemplo, aumentam entre as famílias. Pessoas que ficavam horas em seus locais de trabalho, agora estão adotando o home office. Estudantes que ficavam cerca de quatro horas nas escolas e universidades agora estão buscando o que fazer dentro das residências.
Com o maior tempo de permanência em casa, aumenta o consumo e, por consequência, o valor a ser pago por ele. Muitas dessas pessoas que consomem mais são desempregadas, que não podem procurar trabalho devido às restrições de mobilidade, e microempresários que tiveram de fechar seus estabelecimentos e perderam sua fonte de renda.
Diante desse cenário, GaúchaZH entrou em contato com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre, responsável pelo abastecimento de água na capital gaúcha, e com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), responsável pela distribuição de energia para parte do Estado, para saber se estudam reduzir o valor das tarifas para aliviar o bolso dos clientes, já que terão aumento de consumo e mais dinheiro entrando nos caixas. Ambos descartaram essa possibilidade.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador Wilson Witzel disse que pode suspender por 60 dias as contas de água, luz, gás e telefone dos moradores, por causa da crise motivada pela propagação da doença.
Em nota, o Dmae afirma que os "esforços estão concentrados em manter os serviços essenciais". Também alega que terá de fazer contratações emergenciais "e outras medidas que requerem a aplicação de mais recursos do que a normalidade".
Procurada, a CEEE disse que não pode tomar essa decisão, e que essa questão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Ministério de Minas e Energia. Afirma que está fazendo uma série de questionamentos à Aneel, via Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), sobre a atuação das empresas durante esse período de emergência em função do novo coronavírus. No entanto, um dos trechos do comunicado da entidade pede que o governo não reduza os valores:
"...o fluxo de recebimentos das faturas de energia compostas, além dos custos de distribuição, de parcelas de geração, transmissão, encargos e tributos estaduais e federais , que juntos somam mais de 80% dessa conta de luz, não pode ser interrompido, sob pena de inadimplência generalizada em todos os elos mencionados, especialmente para a arrecadação tributária aos Estados da União que contam com esses recursos, via tarifa, inclusive para suas ações na área de saúde . A ABRADEE entende que quaisquer medidas de desoneração aos consumidores só podem ser implementadas com a adequada análise do poder concedente e regulador, inclusive por questões constitucionais, precedida necessariamente de um novo arranjo legal com todos os segmentos envolvidos e que juntos estão inseridos na conta de luz ( Geradores, Transmissores, Governos Estaduais, Governo Federal e beneficiários de encargos e subsídios)".
GaúchaZH aguarda posição da Aneel.
Confira a íntegra da nota do DMAE
Dmae não está avaliando nenhuma redução na tarifa, pois nossos esforços estao concentrados em manter os serviços essenciais, ainda que estejamos nós também com contingente de funcionários diminuído, tal como todas as outras atividades públicas e privadas da cidade. Além disto, serão necessárias contratações emergenciais e outras medidas que requerem aplicação de mais recursos do que a normalidade e já se espera uma diminuição da arrecadação geral por conta do enfraquecimento das atividades comerciais e industriais. Portanto, neste momento precisamos resguardar os recursos públicos com maior atenção no sentido de podermos dar atendimento e manter as atividades.
