O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Sul, e manteve obrigatório o uso de paletó e gravata por advogados durante o verão. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5).
No pedido, a OAB/RS alegava que o Rio Grande do Sul está passando por períodos de altas temperaturas e que as vestimentas "não são compatíveis" com o clima. O pedido era para que o uso do terno e gravata fosse dispensado inclusive nas sustentações orais.
O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, ressaltou que todos os foros federais da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) possuem ambientes refrigerados, que o uso do processo eletrônico diminuiu a necessidade de comparecimento dos profissionais em alguns casos e que as temperaturas elevadas são excepcionais, e não habituais. O presidente destacou ainda que a vestimenta deve ser adequada e compatível com o respeito e imagem do Judiciário.
A OAB/RS também fez o pedido ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O TRT4 aceitou o pedido e tornou facultativo o uso da vestimenta durante as sustentações orais, porém, os advogados deverão usar togas. O TJRS ainda não se manifestou.
