O trecho de 100 quilômetros da BR-101 entre Palhoça e Itajaí acumula pelo menos quatro gargalos que necessitam de investimento e melhorias para que o trânsito flua. Na região da Grande Florianópolis, passam pelo menos 50 mil veículos por dia. O número dobra em dias de maior movimento. Filas são vistas duas vezes por dia. Confira os planos de investimento:
Florianópolis
Um estudo do Plamus, o Plano de Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis, contratado pelo governo do Estado alerta que se nada for feito a curto prazo, as pontes Pedro Ivo e Colombo Salles vão entrar em colapso em 2019 por conta dos congestionamentos. O trecho entre a cabeceira das pontes e a BR-101 tem 5,6 km de extensão e um fluxo diário superior a 100 mil carros, o que torna o trânsito congestionado diariamente. Um projeto que prevê a construção de uma terceira faixa e ampliação de viadutos está prestes a sair do papel desde 2015. A obra é estimada em R$ 500 milhões.
Conforme o superintendente do DNIT em SC, Ronaldo Carioni, o projeto está em fase de aprovação, em Brasília. Ele informa que parte deste recurso (R$ 36 milhões) está garantida:
— Estamos finalizando um anteprojeto e vamos lançar uma licitação específica para desafogar a Via Expressa. Vamos alargar os acostamentos, nivelando eles com as pistas. Assim ficaríamos com três faixas em ambos sentidos.
Carioni explica que os viadutos da rodovia serão alargados para que caibam as três faixas, caso contrário, haverá estrangulamento do tráfego.
Com a terceira faixa, acredita Carioni, Florianópolis, Palhoça e São José terão condições de implantarem o BRT. A ideia do DNIT é fazer a obra em período noturno para evitar ainda mais congestionamentos. A previsão é 2018.
Palhoça
O principal gargalo de Palhoça é a região do Morro dos Cavalos. O DNIT aposta em abrir um túnel no local. Em maio, a licitação para esta obra foi cancelada por conta de um corte no orçamento da União. Em setembro, foi iniciado um estudo topográfico sobre a viabilidade do alargamento do trecho da BR-101 que corta o Morro dos Cavalos, com a criação de mais duas faixas. A ideia ainda é preliminar, mas seria uma alternativa ao túnel na região, que de acordo com determinação do Tribunal de Contas da União, só deve ser construído depois da finalização das duplicações das BRs 470 e 280.
— Eles têm uma certa razão nisso porque condiciona a BR-480 e a 280 a estarem concluídas. Como eu vou começar a obra nova se eu não consigo nem executar as que estão em andamento? — pondera Carioni.
Conforme o superintendente, o custo desta obra também gira em torno de R$ 500 milhões. O departamento precisa da totalidade desses recursos para executar o projeto. Depois que o estudo para a implantação de mais duas faixas estiver concluído, a previsão do DNIT é para o início de 2018, a proposta será levada para Ministério Público Federal e Funai.
Porto Belo
O próximo gargalo depois de Palhoça fica em Porto Belo. Passando o pedágio, a Avenida Governador Celso Ramos é o único acesso para as praias da cidade e de Bombinhas. Durante a temporada, motoristas levam até 3h para percorrer um trecho de 15 km. A solução do governo do Estado para desafogar o trânsito em Porto Belo e Bombinhas é a construção de um segundo acesso.
No dia 4 de dezembro, a Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que sejam feitas audiências públicas nas duas cidades para discutir o projeto. Desde 2010 a obra é alvo de uma ação civil pública que questiona o trajeto escolhido para a estrada: a proposta passa pelo topo de três morros cercados de mata atlântica com cinco unidades de conservação no entorno.
A discussão deve ocorrer no mínimo 45 dias depois de ficar disponível à comunidade o parecer da Fatma sobre o último estudo ambiental apresentado pelo Estado, concluído este ano. O MPF requer, ainda, que a Justiça determine a publicidade de uma recente manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a obra, já que a região possui sítios arqueológicos e uma comunidade quilombola.
Itajaí
A falta de continuidade das marginais à BR-101 e de melhorias em acessos como o da Rodovia Jorge Lacerda, que liga Itajaí ao Vale, resultará novamente em longos congestionamentos durante o verão 2018. A Autopista Litoral Sul, que administra estrada, não tem previsão de obras que desafoguem o fluxo de 50 mil veículos diários no trecho de Balneário Piçarras a Itapema. Pelo menos até 2033.
No final de novembro, a empresa apresentou à Associação Empresarial de Itajaí (Acii) propostas para amenizar as filas na BR. Só que os projetos dependem de aditivos ao contrato original de concessão que tramitam em Brasília — alguns deles há quatro anos, enrolados em questionamentos dos órgãos fiscalizadores. É o caso da continuação da marginal na ponte sobre o Rio Itajaí-Mirim, em Itajaí.
Há também projetos ousados como a demolição da ponte mais antiga sobre o Rio Itajaí-açu para construção de uma nova, com cinco faixas, sendo três para a BR-101 e duas para dar sequência à marginal.
Paulo Castro, diretor da Autopista Litoral Sul, quer apoio das entidades de classe para sensibilizar as autoridades sobre a urgência das obras. Estava programado para janeiro uma visita do ministro dos Transportes, Maurício Quintellam, à região quando o político trataria sobre esses aditivos para a BR-101. No entanto, a visita foi cancelada.
