Envoltas em polêmicas, as armas coloridas que utilizam bolinhas de gel como munição, modelos das gel blasters, comercializadas como suposto brinquedo, já estão proibidas em cidades como Olinda e Paulista, em Pernambuco. No Rio de Janeiro, onde crianças brincam de batalha e correm pelas ruas com elas em punho, o assunto tem sido tratado na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa.
Em cidades de São Paulo, as batalhas com armas de bolinhas com gel crescem nas ruas. Os jovens combinam os combates por meio das redes sociais. Recentemente, após uma confusão com essas armas na zona sul da capital paulista, 18 pessoas foram presas pela polícia. Seis eram menores de idade.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA) e o Sindilojas não possuem dados se o produto pode ser encontrado em lojas de brinquedos da cidade. Porém, em sites tradicionais de compras, como Magazine Luiza e Americanas, é possível ver o item à venda. Grandes empresas de e-commerce, como Amazon e Mercado Livre, também oferecem os modelos das gel blasters.
Inmetro alerta sobre produto
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) esclarece que essas armas comercializadas como supostos brinquedos devem ser vendidas apenas em lojas especializadas, e somente para maiores de 18 anos. A portaria Inmetro nº 302, de 2021, diz que esses produtos não são considerados brinquedos.
O chefe do Núcleo de Segurança de Produtos (Nusep), da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Inmetro, Hércules Souza, compartilha detalhes sobre a classificação desse produto.
— As armas com bolas em gel não são brinquedos e não podem ser tratadas como brinquedos. É importante que esse produto não seja comercializado no país exibindo o selo de confirmação do Inmetro. Ele é apenas utilizado para aquele conjunto de produtos que estão no escopo da regulamentação para brinquedos — detalha.
— Nesse caso, em especial, o que tem acontecido é que esse produto tem sido exibido para o comércio, fabricante, importador e até mesmo para o consumidor como se ele fosse um brinquedo. E aí o selo de avaliação de conformidade com indicações de faixa etária ou coisas semelhantes não se aplica a esse produto — acrescenta.
As réplicas de peças usadas no airsoft e paintball — esportes de tiro recreativo — têm o poder de ferir crianças e até adultos, caso as bolinhas de gel peguem no olho de alguém.
Autoridades comentam
Conforme o diretor da Divisão de Armas, Munições e Explosivos (Dame) da Polícia Civil, delegado Dinarte Marshall Júnior, esses modelos de gel blaster não se assemelham a uma arma de fato, portanto não haveria o risco de confusão. Entretanto, há sim risco de se ferir ao se manuseá-las.
— São brinquedos, com formas que se assemelham a armas de fogo de verdade, mas de dimensões menores e cores. E, portanto, não se confundem com o artefato bélico — afirma.
— Acredito que haja um risco para o uso desse brinquedo, como muitos outros, até mesmo um bodoque que lança pedras e de fabricação caseira, ou tantos outros brinquedos. Não sei qual a velocidade e energia cinética dessa bola de gel, mas se é lançada e atinge o olho de uma criança, creio que haja um risco de lesão — completa.
O delegado menciona outro equipamento que se parece mais com uma arma de fogo e tem sua comercialização permitida pela legislação brasileira.
— Temos armas de pressão, que são armas que lançam projéteis de chumbo de até 4,5mm por ação de ar comprimido, que se assemelham muito mais a uma arma de fogo real. E sua comercialização é permitida, não se considerando arma de fogo nos termos da lei. A meu ver, essas armas de ar comprimido representam perigo maior que as armas de gel blaster — acredita Marshall Júnior.
A reportagem de Zero Hora questionou o Comando Militar do Sul (CMS) sobre as réplicas de armas de bolinhas com gel. Na nota encaminhada, o Exército Brasileiro (EB) afirma que os lançadores de gel não se enquadram como Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O comunicado menciona que "o Exército Brasileiro não é o responsável por regular, autorizar ou fiscalizar a sua fabricação, importação ou comercialização".
Em relação aos lançadores de bolinhas de gel, o Exército dá mais detalhes sobre o funcionamento do equipamento. Confira abaixo:
"Os lançadores de bolinhas de gel são dispositivos capazes de lançar bolinhas de gel de oito milímetros a distâncias de 5 a 10 metros que, ao atingirem o alvo, se desfazem sem causar qualquer dano. São fabricados em plástico e, visualmente, são coloridos — muitas vezes com cores extravagantes — justamente para evitar que sejam confundidos com armas de fogo. São utilizados em atividades recreativas e, com o uso de óculos de proteção individual, não são capazes de causar ferimentos ou lesões, característica que os difere das armas de airsoft ou das armas de paintball. Funcionam à bateria e possuem baixíssima potência, lançando as bolinhas de gel com energia de 0,6 Joules (unidade de medida de energia mecânica [trabalho] e energia térmica [calor] utilizada pelo Sistema Internacional de Unidades [SI]), aproximadamente."
Saiba mais
Quem flagrar a comercialização irregular de réplicas de armas de fogo que exibam de forma indevida o selo de conformidade do Inmetro pode fazer denúncia à Ouvidoria do Inmetro aqui.
