A Tailândia tornou-se, nesta terça-feira (18), o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo, depois de uma votação histórica no parlamento que foi celebrada como uma vitória da comunidade LGBT+.
O Senado aprovou a lei por 130 votos a favor, quatro contra e 18 abstenções, e agora o texto será enviado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial. Com a entrada em vigor da legislação, a Tailândia se tornará o terceiro país da Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Nepal e Taiwan.
Ativistas da comunidade LGBT+ esperam que seja possível celebrar os primeiros casamentos igualitários no reino em outubro.
— Estamos muito orgulhosos daqueles que participaram deste momento histórico. Hoje o amor derrotou o preconceito — , disse Plaifah Kyoka Shodladd ativista que trabalhou na comissão que analisou o texto, aos senadores após a votação.
Tunyawaj Kamolwongwat, deputado da formação progressista Partido Avançar e ativista pró-diversidade, disse aos repórteres antes da votação que esta reforma é "uma vitória para o povo".
O texto altera as referências a "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" na lei do matrimônio para substituí-los por termos neutros. Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais em matéria de adoção e herança.
— Meu parceiro tem um filho e quero ter o direito legal de adotá-lo como filho e poder tomar decisões sobre seu bem-estar. Esta lei me permite fazer isso — disse Kevin Pehthai Thanomkhet, de 30 anos, à AFP.
Festa na residência do primeiro-ministro
Depois da votação, o primeiro-ministro, Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBT+, abriu a sua residência oficial para uma festa.
— Lutamos há muito tempo porque acreditamos na igualdade de direitos para todos. Hoje é o nosso dia. Celebramos a variedade do amor, não a diferença. O amor é bonito e poderoso — destacou.
No centro de Bangcoc, muitos ativistas comemoraram a notícia assistindo a um show de drag queens. O chão do centro cultural e artístico da capital foi coberto para a ocasião com uma bandeira arco-íris gigante.
A chegada ao poder, em agosto de 2023, de Srettha Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de 2014, ajudou a acelerar a tramitação da lei, um processo que costuma ser tortuoso na Tailândia.
O país tem a reputação de ser tolerante com a comunidade LGBT+ e pesquisas publicadas pela mídia local mostram um forte apoio público ao casamento homoafetivo. Mas este reino, de maioria budista, é uma sociedade conservadora e muitas pessoas LGBT+ denunciam que sofrem discriminação.
A votação desta terça-feira encerra um processo que durou anos e foi marcado por vários fracassos. No entanto, alguns ativistas da comunidade LGBT+ denunciam que esta lei é insuficiente e não reconhece pessoas trans e não binárias, que não têm o direito de mudar a sua identidade nos seus documentos oficiais.
Mais de 30 países no mundo legalizaram o casamento igualitário, desde que em 2001 os Países Baixos autorizaram as uniões de pleno direito entre casais do mesmo sexo.
