A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) articulam com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para transportar doações arrecadadas em Portugal para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A mobilização foi grande – já foram reunidas mais de 200 toneladas de doações. A intenção é usar aeronaves de companhias aéreas e embarcações de empresas de navegação. Em comunicado, o governo desmente informações de que teria recusado ou taxado doações, que têm circulado nas redes sociais.
"Usadas ou novas, doações não foram recusadas pelo governo federal e são isentas de tributação", esclareceu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota divulgada neste sábado (11). Segundo o comunicado, o governo já tomou uma série de medidas para agilizar o envio de doações do Exterior ao RS.
Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores estão negociando com as companhias aéreas e empresas de navegação, priorizando, num primeiro momento, o transporte de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo. O envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) a Portugal para a missão foi descartado, no momento, porque seria contraproducente, conforme avaliação do governo federal.
"O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal", justifica a nota.
Medidas para facilitar doações do exterior
Na noite desta sexta-feira (10), o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou a suspensão temporária, válida por 30 dias, da proibição à importação de bens usados mediante doação, desde que sejam destinados ao RS. Esse prazo poderá ser prorrogado, dependendo da evolução do cenário de calamidade no Estado, aponta o ministério.
A medida foi publicada em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do MDIC. A importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional. O governo ressalta que a normativa não impede a doação de itens novos.
"Doações internacionais de bens novos sempre foram - e seguem sendo - permitidas. O que a Portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados", destaca a nota do MDIC.
As doações poderão ser despachadas, tanto no modal aéreo quanto no aquaviário, por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao RS ou algum de seus municípios, ficando, assim, isentas de impostos.
A embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro já estão realizando a triagem dos donativos arrecadados em Portugal, para separar os itens por categorias e conferir a validade de eventuais perecíveis. Neste sábado, a FAB e o Exército enviaram 427 toneladas de alimentos para o Estado, em operação aérea e terrestre.
