O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta terça-feira (29) o aumento dos preços de cigarros como uma medida para se tentar controlar o tabagismo no país. A pasta trabalha com um cenário de uma majoração de 50%. Além da elevação dos preços, Barros disse ser favorável a uma mudança nas embalagens do produto, consideradas como uma alternativa da indústria para propaganda.
A ideia, que há tempos está em avaliação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é adotar embalagens genéricas, padronizadas para todas as marcas. O ministro, no entanto, observou que as mudanças fazem parte de uma discussão que está em curso no governo e que qualquer alteração depende de um consenso entre os demais integrantes da equipe.
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– Faz parte da pauta, é uma questão de governo, interministerial. Tudo tem seu tempo. Mas estamos tentando avançar mais nessas ações – disse o ministro.
Barros admitiu que um eventual aumento de preços poderia provocar um efeito colateral não desejado, o aumento do contrabando. Medidas para tentar reduzir esse risco, afirmou, estão em análise por um grupo do Mercosul. Os resultados obtidos até o momento, no entanto, não são animadores. Na última reunião entre ministros da Saúde do bloco para discutir o tema, afirmou, não houve consenso.
Projeções feitas pelo Ministério da Saúde indicam que uma eventual alta de 50% no preço dos cigarros poderia evitar em 10 anos 136,5 mil mortes, 507 mil enfartes do miocárdio, 100 mil acidentes vasculares cerebrais e 64 mil cânceres. Somados, esses fatores poderiam evitar a perda de 4 milhões de anos por morte e incapacidade de brasileiros.
– Economizaríamos com saúde – afirmou Barros.
Recomendada pela Organização Mundial da Saúde, a elevação de preços de cigarros no Brasil conta com uma dura resistência, sobretudo de produtores que afirmam que a medida poderia levar ao aumento do contrabando. A pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer, Tânia Cavalcanti, no entanto, argumenta que todos os cigarros, sejam eles legais ou contrabandeados, fazem mal à saúde. E que a elevação do preço traria, sim, uma redução do consumo. Tânia argumenta ainda que o Brasil tem uma lição de casa a fazer: ratificar o protocolo para erradicar o mercado ilegal. A proposta aguarda a avaliação no Congresso Nacional.
Hoje, Dia Nacional de Combate ao Fumo, Barros reforçou uma declaração feita em dezembro em favor da resolução que proíbe a adição de produtos que conferem aroma e sabor ao cigarro. A medida, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em 2012, nunca chegou a ser colocada em prática. Em 2013, pouco antes de a resolução entrar em vigor, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu uma liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade suspendendo seus efeitos. O ministro sugeriu que defensores da luta antitabagista fossem ao gabinete da ministra Rosa Weber como forma de pressão para que o assunto fosse votado rapidamente.
– Como eu, que já fui ao gabinete da ministra duas vezes – disse.
A adição de sabor e aroma a cigarros é considerada como uma estratégia da indústria para incentivar a experimentação de jovens ao cigarro. Tânia observa que, desde a suspensão da resolução, a indústria nacional registrou uma série de marcas de cigarro no país com aroma e sabor. O assunto está há tempos para ser discutido no STF, mas rotineiramente é tirado de pauta.
O Brasil é considerado como exemplo na luta antitabagista. Uma das medidas mais recentes que trouxeram um impacto para queda de fumantes foi a ampliação da taxação de cigarros, ocorrida em 2011. Números de uma pesquisa feita por telefone, conduzida pelo Ministério da Saúde, indicam uma queda de 35% do tabagismo entre 2006 e 2016. Um novo levantamento indica também uma queda do fumo passivo no ambiente doméstico. Em oito anos, a queda foi de 42%, passando de 12,7% em 2009 para 7,3% em 2016.
