O Ministério da Educação vai apresentar nesta quinta-feira a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o Ensino Fundamental. Os objetivos de aprendizado para o Ensino Médio ficaram de fora do documento final e devem ser entregues apenas no segundo semestre. As informações são do blog Abecê.
Esta é a primeira vez que o país terá um documento que servirá de base para a elaboração dos currículos de todas as escolas, públicas e privadas. As discussões para a construção da base nacional começaram em 2014, na gestão de Dilma Rousseff, e a previsão definida no Plano Nacional de Educação era de que o documento final fosse homologado em 2016.
O atraso ocorreu em função das discussões para a definição do documento final. A primeira versão da base foi apresentada em 2015, após o trabalho de um grupo de 116 especialistas ligados a universidades. Houve críticas ao texto, principalmente por excluir conteúdos de história clássica. O Ministério da Educação (MEC) fez uma consulta pública sobre o material, que recebeu mais de 12 milhões de contribuições.
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A segunda versão foi apresentada no ano passado, e reuniu as sugestões da consulta pública. O material passou por discussões nos Estados, antes da revisão final por um grupo de trabalho coordenado pelo MEC. Essa terceira versão será entregue ao Conselho Nacional de Educação pelo ministro Mendonça Filho, às 11h, em Brasília. Caberá ao conselho debater o material e apresentar um parecer. A base só entrará em vigor após homologação pelo MEC.
O que é a base?
É um documento que apresenta o conjunto de aprendizagens essenciais a todos os estudantes em cada ano escolar.
Vale para todas as escolas?
Sim, vale para todas as escolas, públicas e privadas, de todo o Brasil.
Como foi o processo de construção da base?
As discussões para definir a base nacional começaram em 2014. Mais de cem especialistas, ligados a universidades, participaram da construção da primeira versão, apresentada em setembro de 2015. O texto foi submetido a consulta pública e recebeu mais de 12 milhões de contribuições. A segunda versão foi apresentada em maio de 2016 reunindo essas contribuições. Depois disso, foram realizados seminários nos estados e um comitê ligado ao MEC foi responsável por compilar a terceira versão, que será entregue ao Conselho Nacional de Educação.
Quando a base entra em vigor?
É preciso primeiro passar pela análise do Conselho Nacional de Educação – que vai emitir um parecer – para depois ser homologada pelo MEC. A partir daí, ela se torna obrigatória. Ainda não tem prazo para isso.
Base é a mesma coisa que currículo?
Não. A Base Nacional Comum Curricular, como o próprio nome diz, é uma base do que deve ser ensinado em todas as escolas, em cada ano. O currículo é será construído pelas redes de ensino seguindo os objetivos de aprendizado da base.
E como ficam os conteúdos regionais, como a história do RS, por exemplo?
Os conteúdos regionais são incluídos nos currículos desenvolvidos pelas redes de ensino.
E a base do Ensino Médio?
O Ministério da Educação decidiu apresentar a BNCC fatiada, apenas com os objetivos de aprendizado da educação infantil e do Ensino Fundamental porque o documento referente ao Ensino Médio ainda não está concluído. De acordo com o MEC, é necessário adaptar a base à reforma do Ensino Médio, aprovada no Congresso Nacional. A previsão é de que o texto final seja apresentado no segundo semestre.
